Apresentação e análise dos tópicos essenciais da conjuntura internacional e brasileira em 02/08/2023.

1. Tópicos essenciais da
conjuntura internacional e
brasileira
Josael Lima

2. Conjuntura internacional
 UE alerta Ucrânia que armas de aliados só devem ser usadas
para autodefesa. Equipamentos enviados por aliados à
Ucrânia devem ser usados somente para a “paz” e para
garantir a “integridade territorial e soberania” da Ucrânia,
disse porta-voz. A porta-voz da Comissão Europeia, Nabila
Massrali, avisou a Ucrânia que armas enviadas ao país por
aliados Ocidentais só devem ser usadas dentro do território
do país, um aviso que veio após Moscou sofrer o segundo
ataque de drones em três dias. Kiev não assumiu
publicamente a autoria dos ataques.

3.  Polônia envia tropas para a fronteira com Belarus e acusa o país de violar seu
espaço aéreo. Movimentação acontece após o país e a Lituânia terem ameaçado
construir barreiras físicas nas fronteiras com Belarus devido ao temor de um
ataque da organização paramilitar Grupo Wagner.
 Lula diz que Zelensky e Putin não querem fim da guerra e culpa ONU por não
impedir conflito.
 "A primeira atitude para conseguir a paz é não querer participar da guerra",
afirmou o presidente da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
disse nesta quarta-feira (02) que tanto o presidente da Ucrânia, Volodymyr
Zelensky, quanto o da Rússia, Vladimir Putin, estão "na fase" de dizer que vão
ganhar a guerra e, por isso, não discutem a ideia de parar para negociar o fim do
conflito. Lula falou sobre o assunto durante entrevista para correspondentes da
imprensa estrangeira, na manhã de hoje, no Palácio do Planalto.
 "O Brasil está no rol de países que procuram o caminho da paz. Por enquanto, a
gente não tem ouvido nem de Zelensky nem de Putin a ideia de que vão parar e
negociar, por enquanto os dois estão naquela fase de 'eu vou ganhar, vou ganhar,
vou ganhar', enquanto isso as pessoas estão morrendo. A primeira atitude para
conseguir a paz é não querer participar da guerra. [...] Mas, por enquanto,
ninguém quer. Guerra é como greve. Se não negociar, volta com nada", afirmou.

4.  Fitch rebaixa nota de crédito (rating) dos EUA de AAA
para AAA+ e mercados globais se abalam com o
primeiro corte de rating desde 2011.
 Bolsas da Europa fecham em forte queda após Fitch
rebaixar rating dos EUA. O índice pan-europeu Stoxx
600 fechou em baixa de 1,35%, em Frankfurt, o DAX
recuou 1,36%, mesma queda percentual do FTSE 100,
de Londres; já o índice parisiense CAC 40 cedeu
1,26%.
 Trump é indiciado outra vez, agora por ataque a
Congresso. Ex-presidente responderá por quatro
acusações de tentar reverter resultado de 2020, mas
mantém candidatura para 2024.

5. Tópicos essenciais da
conjuntura brasileira
 Lula volta a atacar Campos Neto em dia de decisão
do Copom: ‘Esse rapaz não entende de Brasil’.
Presidente afirma esperar que o Copom decida hoje
pela redução da taxa Selic, o que, na avaliação dele,
já deveria ter sido feito "há três reuniões".
 Lula diz que não negociará acordo político com
Centrão, mas conversará com cada partido do bloco.
 O Centrão é o núcleo mais poderoso da Câmara dos
Deputados e é liderado por Arthur Lira (PP-AL).

6.  O ex-policial militar Élcio de Queiroz, preso
sob suspeita de envolvimento no assassinato
da vereadora Marielle Franco, disse em seu
acordo de colaboração que o inspetor da
Polícia Civil Vinícius de Lima Gomez o
orientou a combinar com o policial
reformado Ronnie Lessa, também acusado
pela morte de Marrielle, a versão que dariam
à Delegacia de Homicídio quando foram
intimados a depor sobre o caso. Vinícius é
apontado pelo MPRJ como um dos braços
direitos do ex-chefe da Polícia Civil Allan
Turnowski, preso em setembro de 2022 sob
suspeita de favorecer contraventores,
inclusive Ronnie Lessa.

7.  DESCRIMINALIZA, STF!
 Hoje o STF aceitou o importante julgamento da
descriminalização do porte de maconha. Se
descriminalizado, esse julgamento afetará
positivamente toda a nossa política de segurança
pública, o debate sobre as drogas enquanto questão
de saúde pública e o acesso à maconha por pacientes
que usam como medicamento. E acima de tudo isso,
salvará vidas do genocídio que ocorre contra os
moradores de favelas e comunidades, em sua maioria,
pretos e pobres.
 O Brasil não pode continuar na inércia de um debate
global, que já aconteceu e resultou em políticas de
sucesso de descriminalização e legalização em
diversos países do mundo. Decisão do STF pode
libertar cerca de 125 mil detentos erroneamente
presos por crimes de drogas, economizando R$ 225
milhões mensais. Essa mudança reforça uma política
de redução de danos e investimento em educação,
impactando positivamente a vida de jovens e o

8.  Bolsonaro ter recebido pedras preciosas em
envelope em Minas Gerais é mais grave do que
as joias sauditas. A deputada federal Jandira
Feghali denunciou que há registro por e-mail de
assessores do Jair Bolsonaro pra esconder as
pedras e guardar em um cofre. Michele
Bolsonaro também recebeu pedras. Na CPMI da
tentativa de golpe de 08/01, Jandira revelou a
existência de novas pedras preciosas não
cadastradas por Bolsonaro e Michelle.
 R$ 17,2 milhões. Escândalo do Pix chega ao MPF
e Bolsonaro pode ser preso por estelionato.

9.  A PF prendeu na manhã de hoje o hacker Walter
Delgatti Neto e realizou busca e apreensão
contra a deputada federal Carla Zambelli. A ação
investiga a inserção de dados falsos nos bancos
de dados do judiciário federal, que teria sido feita
a pedido de Zambelli. Eles são suspeitos de
invadir os sistemas do Conselho Nacional de
Justiça e do Banco Nacional de Mandados de
Prisão. Equipe de Zambelli pagou R$ 13.500 via
Pix para hacker da Vaza Jato, diz PF.
 Ação da PF contra Carla Zambelli e Delgatti mira
prisão de Bolsonaro Acuada pela PF e capturada
pelo clã, Carla Zambelli pode fazer o mesmo que
o "hacker de Araraquara": delatar. E, se ambos,
possuíam o mínimo de inteligência têm provas de
que agiram a mando de Bolsonaro. Revista Fórum

10.  Sob Rosa Weber, o STF resolveu remover entulho
inconstitucional. Em março, acabou com a cela
especial para diplomados. Ontem, derrubou a
tese da legítima defesa da honra usada por
homenzinhos covardes para matar mulheres.
Hoje, debate diferenciar usuário de traficante de
drogas.
 - APROVADO na Câmara! O Protocolo Não Se
Calem para o acolhimento às vítimas de assédio
sexual e estupro em espaços de lazer, que
facilita a identificação dos autores do crime,
conta com contribuição de Samia Bomfim e
Fernanda Melchiona do Psol e segue agora ao
Senado.

11.  CONTRA A DEMOCRACIA. Relatórios da ABIN demonstraram
que plantadores de soja criaram uma organização para apoiar
a pauta golpista de Bolsonaro. Longe de ser o "movimento
espontâneo", como legal a direita, os acampamentos tiveram
financiamento e apoio. Lugar de golpista é na cadeia!
 Magno Malta é desmentido na CPMI ao espalhar fake news
sobre “infiltrado do MST”.
 Poderes (Legislativo e Executivo) - À espera de minirreforma,
Lira adia votação de marco fiscal. Governo é contra o
adiamento sob o argumento de que sanção é necessária para
elaborar a proposta orçamentária de 2024.
 Congresso Nacional, o fiador do arcabouço. É hora de o
governo mostrar que não será só pelo lado das receitas que as
contas serão ajustadas.
 Saldo da balança cresce 68,7% em junho, aponta Secex.
Superávit chega a US$ 9 bi, com queda leve das exportações e
intensa das importações.

12.  #ELAS FICAM!
 54 LIDERANÇAS INDÍGENAS ATEDEM À CONVOCATÓRIA DO
CACIQUE RAONI METUKTIRE E CRITICAM LULA POR SUA
AUSÊNCIA. DERAM UM PRAZO (09/08 – DIA INTERNACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS) PARA O GOVERNO DEFINIR SE
APOIA SUAS DEMANDAS HISTÓRICAS;
 DEBATE SOBRE O TAMANHO DO SETOR PÚBLICO NA BRASIL
REVELA QUE AINDA BAIXO, 12,5%, COMPARADO COM PAÍSES
COM ALTO IDH, COMO SUÉCIA, ALEMANHA, DINAMARCA, EUA
ETC;
 AVANÇAM AS PPPs NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS, MAS
PODEM CHEGAR NO GOVERNO FEDERAL;
 MÁRCIO PORCHMAM FICA NO IBGE, APESAR DO MASSACRE
MIDIÁTICO QUE SOFREU.

13. Conjunturas estaduais
 O governo de SP anunciou que sairá do Programa Nacional do Livro
Didático, e que adotará material próprio, exclusivamente digital, para
as escolas do Estado. Isso, sem fazer nenhuma consulta à
comunidade escolar! Isso é um absurdo por vários motivos. Ideias
assim, aparentemente em acordo com o mundo contemporâneo, mas
excludentes, podem trazer danos irreparáveis à já combalida
aprendizagem de nossas crianças e jovens. Aprenda a dialogar com a
comunidade escolar governador, ela saberá orientá-lo a não cometer
tal disparate. Mas, porque o governo de SP quer produzir um material
próprio, distinto do material nacional? Será que não está aqui
embutida uma ideia de disseminar conteúdos de ódio, intolerância e
preconceitos, como fica cada vez mais evidente nas ações e
declarações do atual governador? Por último, não cabe ao governador
de SP promover um debate denso, com estudantes, docentes,
familiares e todas e todos que fazem parte da comunidade escolar
sobre as medidas a adotar em tema tão importante, tão decisivo,
como é o material didático a ser utilizado nas escolas?

14.  ABSURDO! O governo Tarcísio abriu mão de 10
MILHÕES DE LIVROS que seriam comprados pelo
Ministério da Educação e distribuídos
gratuitamente a alunos da rede pública estadual.
Com isso, os estudantes do 6º ao o 9º ano
simplesmente não terão acesso a livros físicos.
O bolsonarismo é inimigo da educação!
 Curiosidade: o Secretário de Educação do
Estado de São Paulo Renato Feder, que decidiu
usar apenas material didático digital a partir do
6° ano, era CEO de empresa de tecnologia
(Multilaser) com contrato milionário com o
Palácio dos Bandeirantes.

15.  REVOLTANTE a fala do Governador Tarcísio,
elogiando a ação da PM que resultou em 14 mortes
e denúncias de tortura e outros abusos, depois da
infeliz morte de um policial no Guarujá. NINGUÉM
tem licença para cometer crimes. Não vamos
naturalizar a barbárie, como fazem os fascistas.
Quanto mais chegam informações sobre a ação
policial no Guarujá, fica mais evidente a flagrante
violação aos Direitos Humanos. É lamentável a
postura de Tarcísio em usar a chacina para
agradar a base eleitoral bolsonarista, que parece
ter perdido qualquer traço de civilidade. Silvio
Almeida aciona Ouvidoria Nacional dos Direitos
Humanos e pede apuração sobre mortes no
Guarujá (SP).

16.  O governador Tarcísio de Freitas, em sua missão de
destruir o Estado de São Paulo, também solicitou ontem a
privatização da Sabesp. Como se não bastasse a ideia
horrível de privatizar a água, o modelo utilizado será o
mesmo, completamente falho, da privatização da
Eletrobras. Ao invés de uma privatização comum, o
Governo vai fazer um “follow-on” e vender mais ações da
Sabesp, diluindo o controle da empresa. De acordo com o
próprio Tarcísio, o plano é o Estado perder o controle de
uma empresa que lucra R $3 bilhões em um ano e tem
R$28 bilhões de patrimônio. Tudo isso em troca de R$10
bilhões que ele promete que vai ser usado pra universalizar
o saneamento até 2029. Mas esse dinheiro iria pro caixa da
própria Sabesp, que o governo não terá mais controle. Se
trata de mais uma tentativa dos bolsonaristas de dilapidar
o patrimônio do povo pra dar lucro de presente pra
investidores privados. E assim como a privatização da
Eletrobras está sendo enfrentada, enfrentamos a
privatização da Sabesp.

17.  Congresso do PT deve confirmar apoio a
Boulos em 2024. Principal foco de resistência à
aliança vem dos irmãos Tatto e de seus aliados
na sigla.

18. CONJUNTURA DO CEARÁ
 DISPUTA POLÍTICA ENTRE SARTO (PDT CIRISTA) E ELMANO
(PT/DS);
 Sarto e Elmano discutem ações administrativas, mas
divergências políticas e pré-eleitorais os deixarão distantes
até outubro de 2024;
 Funasa tem disputa que envolve cearenses e lideranças do
União Brasil, PP, Republicanos, PSD e MDB;
 O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprecia, nesta terça-feira,
um recurso interposto pela direção estadual do Partido Liberal
sobre a sessão que cassou os mandatos dos deputados
Carmelo Neto e Pastor Alcides e das deputadas Marta
Gonçalves e Dra. Silvana.
 A cassação dos mandatos teve por base o uso de candidaturas
femininas laranjas, de acordo com a investigação do Ministério
Público Eleitoral. Carmelo, Alcides, Marta e Silvana continuam
no exercício do mandato porque poderão recorrer ao Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) para derrubar a decisão do TRE do
Ceará.