1. A economia portuguesa está a recuperar, com o crescimento do PIB, redução do desemprego e aumento das exportações. 2. Persistem fragilidades como a elevada dívida pública e privada, crédito mal parado, e baixos níveis de investimento e produtividade. 3. É essencial aumentar as qualificações através da redução do abandono escolar precoce e da melhoria do sistema educativo e de formação profissional.

1. ESTUDOS ECONÓMICOS DA OCDE
PORTUGAL 2017
6 de Fevereiro 2017, Lisboa
http://www.oecd.org/eco/surveys/economic-survey-portugal.htm
Aumentar o crescimento e o bem-estar

2. 2
A economia está a recuperar
Fonte: Cálculos baseados em: OECD Economic Outlook: Statistics and Projections (base de dados).
145
150
155
160
165
170
175
180
185
2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018
biliões EUR
PIB (em termos reais)

3. Evolução das exportações e importações de bens e serviços, % PIB
3
O grau de abertura da economia
portuguesa está a aumentar
Fonte: OECD (2016), OECD Economic Outlook: Statistics and Projections (base de dados).
0
10
20
30
40
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1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017
Exportações
Importações
Exportações e Importações

4. 4
A competitividade das
exportações está a aumentar
A “Performance das Exportações” mede o aumento das exportações de um país relativamente à expansão da procura por importações
dos seus parceiros comerciais. Melhorias na “performance das exportações” refletem um aumento das quotas de mercado externas.
Fonte: OECD (2016), OECD Economic Outlook: Statistics and Projections (base de dados).
Performance das Exportações
Índice 2000=100
60
70
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2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018
Portugal Alemanha
Itália Espanha

5. 5
O desemprego está a diminuir
Taxa de desemprego, %
Fonte: OECD (2016), OECD Economic Outlook: Statistics and Projections (base de dados) e Banco de Portugal (2016),
“General Statistics”, BPstat (base de dados).
0
5
10
15
20
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

6. FRAGILIDADES QUE
PERSISTEM

7. Dívida na ótica de Maastricht, percentagem do PIB
7
A Dívida pública é elevada
Fonte: Cálculos baseados em: OECD (2016), OECD Economic Outlook: Statistics and Projections (base de dados).
50
60
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130
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150
2000 2005 2010 2015 2020 2025 2030
Cenário de referência
Cenário com taxa de juro mais elevada
Cenário com inflação mais baixa

8. 8
É necessário reduzir a dívida das
empresas
Fonte: Banco de Portugal (2016), BPstat Database and BCE (2016), Statistical Data Warehouse, Banco Central Europeu.
70
90
110
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2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Sociedades não financeiras Famílias
Dívida do setor privado, % do PIB

9. 9
O setor financeiro continua frágil
Fonte: Fundo Monetário Internacional, Banco de Portugal e Banco Central Europeu.
0
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15
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OCDE
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SVK
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GRC
IRL
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Mínimo Regulamentar Tier 1 Regulamentar
Rácio entre o capital próprio e os activos ponderados pelo risco

10. Créditos vencidos em percentagem do crédito total, T2 2016
10
O Crédito mal parado é elevado
Fonte: FMI (2016), Financial Soundness Indicators (Base de dados FSI), Fundo Monetário Internacional.
0
2
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6
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22
KOR
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GBR
SWE
USA
JPN
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TUR
BEL
FRA
POL
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CZE
OECD
ESP
HUN
PRT
IRL
ITA
GRC
37

11. Percentagem do crédito vencido
11
A dívida das empresas representa uma
parte significativa do crédito mal parado
Fonte: Banco de Portugal (2016), BPstat Database and ECB (2016), Statistical Data Warehouse, European Central Bank.
0
2
4
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18
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Empréstimos às sociedades não financeiras Empréstimos à habitação Empréstimos ao consumo

12. 12
O investimento está em níveis muito
baixos
Formação bruta de capital fixo
1. Países da área do Euro que são membros da OCDE (incluíndo a Letónia)
Fonte: OCDE (2016), OECD Economic Outlook: Statistics and Projections (base de dados).
40
60
80
100
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140
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2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016
2000 T1 = 100 Portugal Espanha
Itália Área do Euro¹

13. Empresas estabelecidas há menos de 2 anos em percentagem to
número total de empresas, dados mais recentes
13
O ritmo de criação de novas
empresas é lento
0
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14
FIN
NOR
AUT
DNK
ITA
ESP
CHL
AUS
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LUX
BEL
SWE
HUN
NZL
USA
NLD
GBR
TUR
Fonte: OECD DynEmp v.2 database; C. Criscuolo et al. (2014), “The Dynamics of Employment Growth: New Evidence
from 18 Countries”, OECD Science, Technology and Industry Policy Papers, No. 14.

14. 14
As empresas jovens contribuem mais
para o crescimento da produtividade
Crescimento médio anual da produtividade, em
percentagem, dados mais recentes
Empresas jovens são defenidas como aquelas que foram estabelecidas há 5 ou menos de 5 anos.
Fonte: cálculos da OCDE baseados em dados do Sistema Integrado de Contas, SCIE).
-4
-2
0
2
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-4
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0
2
4
6
8
10
12
Crescimento da produtividade do trabalho Crescimento da produtividade total dos factores
Empresas jovens Outras empresas

15. 15
O acesso ao financimento é o
maior entrave ao investimento
0
1
2
3
4
5
6
7
8
FIN SVK NLD DEU AUT FRA BEL EA ESP IRL ITA PRT GRC
Índice 1-10
Fonte: BCE (2016), “Survey on the access to finance of enterprises (SAFE)”, Statistical Data Warehouse, Banco Central Europeu.

16. Fontes de financiamento das PME Portuguesas, percentagem de empresas,
primeiro semestre de 2016
16
As PME ainda são muito dependentes do
crédito bancário
Fonte: BCE (2016), “Survey on the access to finance of enterprises (SAFE)”, Statistical Data Warehouse, Banco Central Europeu.
0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20
Outras fontes
Subvenções/empréstimo bancário bonificado
Fundos internos
Outros empréstimos concedidos
Contratos de factoring
Contratos de leasing ou aluguer com opção de compra
Empréstimo bancário

17. 17
São essenciais mais reformas no
sistema judicial
Fonte: Comissão Europeia (2016), The 2016 EU Justice Scoreboard e Direcção-Geral da Política de Justiça.
0
200
400
600
800
1000
1200
DNK
EST
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LVA
SVK
ESP
FRA
ITA
PRT
2010 2014
Dias necessários para resolver processos civis, comerciais, administrativos e outros casos
em primeira instância

18. Anos necessários para resolver um processo de insolvência, 2015
18
Os processos de insolvência são
demasiado morosos
Fonte: Banco Mundial (2016), Doing Business 2016: Measuring Regulatory Quality and Efficiency (database) and APAJ (2015),
“Processo Especial de Revitalização”, Turn Analysis, No. 7, segundo trimestre, Associação Portuguesa dos Administradores Judiciais.
0.0
0.5
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1.5
2.0
2.5
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3.5
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4.5
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3.5
4.0
4.5
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IRL
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CAN
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BEL
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ESP
USA
OECD
ITA
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PRT
HUN
ISR
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CZE
EST
POL
CHE
CHL
GRC
SVK
TUR

19. Índice. Escala 0-6 de regulamentação menos restritiva à mais restritiva no
setor dos transportes, dados mais recentes
19
As barreiras anti-concorrenciais nos
setores dos transportes são elevadas
Fonte: OCDE (2016), OECD Product Market Regulation Statistics (base de dados).
0.0
0.5
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1.5
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2.5
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4.5
GBR
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BEL
ESP
OCDE
CHL
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IRL
CZE
MEX
GRC
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FRA
PRT
TUR
Aéreos Rodoviários Ferroviários

20. EUR por mil quilowatt-hora pagos pelas PME industriais, 2015
20
Os preços da energia elétrica são elevados, o
que prejudica a competitividade
Fonte: Eurostat (2016), “Electricity prices by type of user”, Tables by Themes.

21. AUMENTAR AS
QUALIFICAÇÕES

22. Diferencial relativamente aos Estados Unidos, percentagem, 20141
22
A produtividade do trabalho é
baixa
A produtividade do trabalho é medida em termos do PIB por hora trabalhada.
Fonte: OCDE (2016), “GDP per capita and productivity levels”, OECD Productivity Statistics (base de dados).
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-80
-60
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OCDE
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UE
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AUT
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NOR
LUX

23. Percentagem da população ativa1 que concluiu pelo menos o ensino secundário
2015
23
É prioritário aumentar as
qualificações
1. População ativa: 25-64 anos.
Fonte: OCDE (2016), Education at a Glance 2016: OECD Indicators.
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0
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CZE
SVK
EST
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CAN
USA
CHE
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HUN
NOR
SWE
DNK
IRL
GBR
AUS
FRA
OECD
NLD
NZL
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LUX
GRC
CHL
ITA
ESP
PRT
TUR
MEX

24. 24
Os resultados da aprendizagem
estão a melhorar
Fonte: PISA 2015 Results: Excellence and Equity in Education (Vol. I).
Média simples dos resultados PISA em matemática, ciência e leitura
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465
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2000 2003 2006 2009 2012 2015
Portugal Média OCDE

25. Percentagem da população entre os 18 e 24 anos que terminou no máximo o ensino
básico e que não se encontra nem a estudar nem em formação, 2015
25
A taxa de abandono escolar
precoce é elevada
Fonte: Eurostat (2016), "Youth education and training", Eurostat Database.
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SVN

26. 26
A utilização da retenção escolar é
frequente
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ITA
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OECD
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SWE
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FIN
GBR
SVN
ISL
JPN
KOR
NOR
% de alunos com 15 anos que repetiu pelo menos um ano
Fonte: OCDE (2012), Equity and Quality in Education: Supporting Disadvantaged Students and Schools.

27. 27
Persistem desigualdades no
sistema de educação
Fonte: PISA 2015 Results: Excellence and Equity in Education (Vol. I); PISA 2012 Results: What Students Know and Can Do
(Vol. I); PISA 2012 Results: Excellence Through Equity (Vol. II); PISA 2009 Results: Overcoming Social Background (Vol. II)
and PISA 2006, Vol. 2: Data.
% da variância dos resultados PISA que são explicados pelo contexto socio-
económico dos alunos
0
5
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25
30
35
2006 2015 2009 2012
Ciências Leitura Matemática
Portugal Média da OCDE Mínimo/máximo da OCDE

28. Taxas de inscrição em cursos de formação vocacional no ensino secundário,
2014
28
O sistema de educação e formação
vocacional/profissional necessita de uma
avaliação profunda
Fonte: OCDE (2016), Education at a Glance 2016: OECD Indicators and OCDE (2015), Education at a Glance 2015: OECD
Indicators.
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JPN
KOR
CAN
IRL

29. A profissionalisação da gestão de empresas é insuficiente
Índice de competitividade global, mínimo 0 (não-professional), máximo 7 (gestão profissional), 2014-15
29
As competências de gestão são
fracas
Fonte: World Economic Forum (2015), The Global Competitiveness Index Historical Dataset 2006-2015.
0
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LUX
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CAN
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BEL
SWE
USA
DNK
IRL
CHE
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FIN
NOR
NZL

30. % of PIB, dados mais recentes
30
As despesas em I&D são baixas
Fonte: OCDE, Main Science and Technology Indicators database.
0.0
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0.5
1.0
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2.0
2.5
3.0
3.5
4.0
4.5
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ITA
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CAN
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NOR
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AUS
FRA
OECD
SVN
BEL
USA
DEU
CHE
DNK
AUT
SWE
FIN
JPN
ISR
KOR

31. Em percentagem das PME inovadoras em produtos ou processos, 2010-12
31
A cooperação entre PMEs e instituições
académicas/I&D é reduzida
Fonte: OCDE (2015), OECD Science, Technology and Industry Scoreboard 2015: Innovation for growth and society.
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CHL ITA TUR LVA PRT ISR POL SVK FRA NLD ESP DNK CZE EST KOR DEU NOR HUNSWEGBR JPN BEL GRC AUT FIN SVN

32. PRINCIPAIS
RECOMENDAÇÕES

33. • Manter a dinâmica das reformas
estruturais, em conjunto com uma
avaliação ex ante e ex post das reformas.
• Prosseguir com a gradual consolidação
orçamental a fim de garantir a redução da
dívida pública sem pôr em perigo a
recuperação económica.
33
Políticas Macroeconómicas

34. • Reforçar os atuais incentivos de natureza regulamentar para
reduzir o crédito malparado, incluindo através de anulações e
vendas.
• Apoiar o desenvolvimento de um mercado para o sobre-
endividamento, nomeadamente através da criação de
sociedades de gestão de ativos.
• Melhorar o funcionamento do regime de insolvência:
- Repensar o tratamento privilegiado dado aos credores
públicos.
- Alargar o âmbito das decisões por maioria simples entre
os credores.
- Encurtar a duração dos procedimentos de
resolução extrajudicial.
34
Recomendações para reduzir os elevados
níveis de crédito mal parado e de
endividamento das empresas

35. Recomendações para melhorar o
ambiente de negócios e o investimento
• Rever a política de ordenamento do território e limitar os
poderes discricionários das autarquias nos procedimentos de
concessão de licenças.
• Facilitar as condições de acesso à prestação de serviços nas
profissões liberais.
• Reduzir ainda mais a duração dos julgamentos através de um
aumento da capacidade dos tribunais e da nomeação de
juízes especializados para tribunais especializados.
• Antecipar a eliminação dos preços garantidos na produção
de energia elétrica.
• Melhorar a eficiência dos portos.

36. Recomendações para aumentar as
qualificações
• Efetuar uma avaliação rigorosa a todos os programas de ensino e
formação vocacional/ profissional.
• Unificar os diferentes sistemas de formação vocacional criando um
único sistema dual de ensino e formação vocacional, que inclua uma
componente de aprendizagem em contexto laboral nas empresas.
• Assegurar mais apoio individualizado e de forma mais atempada aos
estudantes em risco de repetir o ano escolar.
• Melhorar a formação dos professores e direcionar os recursos para o
ensino básico e pré-escolar.
• Reforçar as ligações entre a investigação e o setor empresarial.
• Aumentar as competências de gestão desenvolvendo cursos de
formação específicos para gestores.
• Direcionar os programas de aprendizagem ao longo da vida e
educação de adultos para os trabalhadores pouco qualificados.