a aula apresenta sucintamente os componentes de uma rede de atenção em Saúde Mental numa perspectiva de ação psicossocial

1. REDE DE ATENÇÃO EM SAÚDE
MENTAL
Pressupostos da Portaria 3088 de 23 de
dezembro de 2011
Prof. Me. Aroldo Gavioli

2. Decreto 7508/11
Região de Saúde
• Agrupamentos de municípios limítrofes
• Identidades culturais, econômicas e
sociais
• Redes de comunicação e infraestrutura
de transportes compartilhados
• finalidade de integrar a organização, o
planejamento e a execução de ações e
serviços de saúde.
Para ser instituída, a Região de
Saúde deve conter, no mínimo,
ações e serviços de:
• I - Atenção primária
• II - urgência E emergência
• III - Atenção psicossocial
• IV - Atenção ambulatorial especializada
e hospitalar
• V - Vigilância em saúde.

3. Decreto 7508/11
Rede de atenção à saúde
•conjunto de ações e serviços de
saúde articulados em níveis de
complexidade crescente, com a
finalidade de garantir a
integralidade da assistência à
saúde.

4. Rede de saúde mental – atenção
psicossocial
integrada, articulada e
efetiva nos diferentes pontos
de atenção.
Atender as pessoas em
sofrimento e/ou com
demandas decorrentes dos
transtornos mentais e/ou do
consumo de drogas;
especificidades loco-
regionais
Ênfase nos serviços com
base comunitária,
caracterizados por
plasticidade de se adequar
às necessidades dos usuários
e familiares e não os mesmos
se adequarem aos serviços
Atua na perspectiva
territorial, conhecendo suas
dimensões, gerando e
transformando lugares e
relações

5. Diretrizes
Respeito aos direitos humanos, garantindo a autonomia, a liberdade e o exercício da
cidadania;
Promoção da equidade, reconhecendo os determinantes sociais da saúde;
Garantia do acesso e da qualidade dos serviços, ofertando cuidado integral e
assistência multiprofissional, sob a lógica interdisciplinar;
Ênfase em serviços de base territorial e comunitária, diversificando as estratégias de
cuidado com participação e controle social dos usuários e de seus familiares;
Organização dos serviços em rede de atenção à saúde regionalizada, com
estabelecimento de ações intersetoriais para garantir a integralidade do cuidado;
Desenvolvimento da lógica do cuidado centrado nas necessidades das pessoas com
transtornos mentais, incluídos os decorrentes do uso de substâncias psicoativas

6. Objetivos
Ampliar o acesso à atenção psicossocial da população em geral;
Promover a vinculação das pessoas em sofrimento/transtornos mentais e
com necessidades decorrentes do uso de drogas e suas famílias aos
pontos de atenção;
Garantir a articulação e integração dos pontos de atenção das redes de
saúde no território, qualificando o cuidado por meio do acolhimento, do
acompanhamento contínuo e da atenção às urgências.

8. DIRETRIZES
Trabalho
interdisciplinar
ações
intersetoriais
A lógica do
território
Estratégia de
redução de
danos
Estratégia de
educação
permanente
Projeto
terapêutico
singular

9. Componentes da rede
Atençãobásica
•Unidade Básica de Saúde,
•Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF),
•Consultório na Rua,
•Apoio aos Serviços do componente Atenção
Residencial de Caráter Transitório,
•Centros de Convivência e Cultura

10. Componentes da redeATENÇÃOPSICOSSOCIAL
ESTRATÉGICA
•CENTROS DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL NAS SUAS
DIFERENTES MODALIDADES
Caps I, Caps II, Caps III, Caps AD, Caps i

11. Caps – atenção estratégica

12. Componentes da redeATENÇÃODEURGÊNCIA
EEMERGÊNCIAS
•SAMU 192
•Sala de Estabilização
•UPA 24 horas e portas hospitalares de atenção à
urgência/pronto socorro, Unidades Básicas de
Saúde

13. Componentes da redeATENÇÃORESIDENCIALDE
CARÁTERTRANSITÓRIO
•Unidade de Acolhimento
•Serviço de Atenção em
Regime Residencial

14. Componentes da rede
Atenção
Hospitalar
•a)Enfermaria especializada em Hospital Geral;
•b) serviço Hospitalar de Referência para Atenção
às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e
com necessidades decorrentes do uso de crack,
álcool e outras drogas;

15. Componentes da redeEstratégiasde
desisntitucionalização
•Serviços residências terapêuticos
(comunidades terapêuticas)
•Programa de volta pra casa

16. Reabilitação
psicossocial
• Art. 12. O componente Reabilitação
Psicossocial da Rede de Atenção Psicossocial
é composto por iniciativas de geração de
trabalho e renda/empreendimentos
solidários/cooperativas sociais.

17. O novo continum em saúde mental
Pessoa
cliente
família
UBS – porta
de entrada
ESF
Ambulatório
SM
CAPSE I, II,
III, AD e I
Unidades psiquiátricas
em hospital geral
Residência
terapêutica

18. Referências
 Brasil, Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos; DECRETO Nº
7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011, Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para
dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a
assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
 Brasil, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. SUPERA: Sistema para detecção do Uso
abusivo e dependência de substâncias Psicoativas: Encaminhamento, intervenção breve,
reinserção social e Acompanhamento. Módulo 6 - Modalidades de tratamento e
encaminhamento. 8. ed. Brasília, Ministério da Saúde, 2015. Capitulo I: A rede de saúde na
assistência para pessoas com dependência de álcool e outras drogas: das UBS e CAPS-AD aos
hospitais gerais e hospitais psiquiátricos
 PORTARIA/GM Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 Institui a Rede de Atenção Psicossocial
para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de
crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de saúde (SUS).