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    Saúde sem
    fronteiras
   O contraponto
  latino-americano
  entre os sistemas
 de Cuba e do Chile

    Entrevista:       Nº 104 • Abril de 2011
Tania Araújo-Jorge    Av. Brasil, 4.036/515, Manguinhos
  Toda atenção às     Rio de Janeiro, RJ • 21040-361
doenças ‘promotoras   w w w. e n s p . f i o c r u z . b r / r a d i s
    da pobreza’




                      O SUS que não se vê
                  Por que o verdadeiro tamanho do sistema
                     desaparece aos olhos dos brasileiros
Guia orienta reflexão
                  sobre direito ao aborto
                                         venha sendo cada vez mais utilizado      tério da Saúde sobre o aborto, apro-
Katia Machado                            para alimentar a cultura e a política    vadas no fim da década de 1990, e do




A
                                         pública da criminalização”, explica      controle da propaganda, na internet,
              descriminalização do       Paula Viana, secretária executiva das    do abortivo misoprostol — cujo nome
              aborto, com foco nos       Jornadas Brasileiras pelo Direito ao     fantasia é Cytotec — e sua aborda-
              direitos das mulheres,     Aborto Legal e Seguro, na publicação     gem na mídia.
              por várias vezes esteve    Aborto, guia para profissionais de             Aprovado no Brasil em 1985 para
              na pautas de encontros     comunicação, organizado pelo Grupo       o tratamento de úlcera gástrica e
              nacionais e de embates     Curumim, Ipas Brasil (organização        duodenal, o misoprostol ficou logo
políticos. Na 13ª Conferência Nacio-     não governamental de proteção à          conhecido por sua eficácia como
nal de Saúde, por exemplo, realizada     saúde das mulheres) e Centro Femi-       método abortivo, pois tem como
em novembro de 2007, boa parte dos       nista de Estudos e Assessoria.           efeito colateral contrações uterinas.
delegados votaram contra a descrimi-          Lançado em fevereiro, o guia        “O uso hospitalar do medicamento
 nalização, sem considerar que este      foi preparado por um coletivo de         para indução de parto e tratamento
  é um grave problema de saúde pú-       organizações feministas, com base        de aborto iniciado (provocado ou
    blica e de justiça social. Apesar    em fontes oficiais, de governos e        espontâneo) ajudou a disseminar o
      de proibido por lei — a prática    institutos de pesquisa nacionais e       efeito abortivo, e a novidade che-
       é crime, exceto em caso de        internacionais, trazendo informações     gou a bater recordes de vendas no
         violência sexual (estupro) ou   que poucas vezes estão na agenda         mercado farmacêutico do país, com
           risco à vida da mulher —,     pública. O objetivo é apoiar o tra-      81.861 caixas vendidas em maio de
             o aborto é amplamente       balho de jornalistas, buscando lançar    1991”, informa o guia.
               praticado no país por     luzes sobre o tema e criar espaços de          A publicação reúne também da-
                meios inadequados.       interlocução pela mídia, como está       dos sobre o aborto no mundo, na Amé-
                       “Criminalizar     informado na apresentação do guia.       rica Latina e Caribe e no Brasil, revela
                    não inibe a prá-                                              o perfil das mulheres que abortam no
                      tica clandesti-                                             país, de que forma praticam o aborto
                                              Revisão legislativa
                        na, embora                                                e as consequências do procedimento,
                          o recurso à         Com 70 páginas e organizada em      além de apresentar argumentos em
                            interdição   10 capítulos, a publicação começa        favor do direito ao aborto. O guia
                              de clí-    explicando o que são as Jornadas         responde uma lista de questões fre-
                                nicas    Brasileiras pelo Direito ao Aborto       quentes, entre elas, o que é aborto
                                         Legal e Seguro, criadas em 2004, com     provocado, como saber o número
                                         os objetivos de impulsionar a agenda     de abortos clandestinos realizados e
                                         dos direitos reprodutivos no Brasil,     qual a diferença entre descriminali-
                                         defender uma revisão legislativa         zação (rererente ao comportamento
                                         para garantir às mulheres o direito ao   da pessoa) e legalização (referente
                                           aborto seguro e impedir retrocessos    ao procedimento). Além disso, indica
                                             no exercício dos direitos sexuais    fontes especializadas, de forma a
                                              e reprodutivos.                     colaborar para pautas e reportagens
                                                     O documento apresenta        sobre o assunto. Segundo a publicação,
                                                  em seguida a história de        estima-se que, em 2003, 41,6 milhões
                                                    proibição e a longa luta      de gestações no mundo terminaram
                                                     legislativa pela descri-     em abortamento, e quase a metade
                                                       minalização do aborto,     (19,7 milhões) foi de abortamentos
                                                         trata de temas como      provocados e inseguros. “Cerca de 97%
                                                           anencefalia e danos    desses abortos inseguros aconteceram
                                                            que uma gravidez      nos países em desenvolvimento, que
                                                             de feto anencéfa-    têm leis mais restritivas ou menor
                                                              lo levada a ter-    acesso à informação e planejamento
                                                               mo pode causar     familiar”, informa.
                                                                à saúde men-
                                                                 tal e física       O arquivo, em PDF, da publicação
                                                                  da mulher,        está disponível em http://abortoe-
                                                                   das normas       mdebate.com.br/arquivos/Aborto_
                                                                    técnicas        Guia_comunicacao.pdf
                                                                     do Minis-
editorial
                                                                                                                                            Nº 104 • Abril de 2011

                        Invisibilidades
                                                                                                                                  Comunicação e Saúde

A    matéria de capa vai levar você a en-
     xergar exemplos e situações, algumas
óbvias outras mais imperceptíveis, que
                                                 hipervisibilidade à parte do sistema que
                                                 funciona mal e ocultando suas virtudes.
                                                       Num momento em que a agenda
                                                                                                                                  • Guia orienta reflexão sobre direito ao
                                                                                                                                  aborto                                   2

demonstram o quanto o Sistema Único              oficial propõe que o país só será rico
de Saúde está presente no cotidiano de           com o fim da pobreza, uma discussão                                              Editorial
100% dos brasileiros, pobres ou ricos — ao       interessante chega aos responsáveis pelo                                         • Invisibilidades                           3
contrário do que possa parecer. O ponto          financiamento de pesquisas. Diretora do
de partida foi o resultado de uma pes-           Instituto Oswaldo Cruz, unidade pioneira                                         Cartum                                      3
quisa do Ipea em que 34% da população            da Fiocruz, Tania Araújo-Jorge chama a
considerou nunca utilizado o SUS. Para           atenção para doenças que demandam
começar, quem acompanha esta leitura             mais pesquisas, porque não só decorrem                                           Cartas                                      4
já entrou no sistema, afinal, RADIS, Ensp        como realimentam a pobreza, por com-
e Fiocruz são 100% SUS.                          prometerem capacidade de trabalho, ge-                                           Súmula                                      5
      Os repórteres descrevem um com-            ração de renda e qualidade de vida. Entre
plexo de atividades, muitas de excelência        as doenças negligenciadas, tuberculose
internacional, que respondem por pre-            (só recentemente alvo internacional de                                           Radis adverte                               6
venção à saúde, autorização e fiscaliza-         investimentos), hanseníase, leishmanio-
ção da qualidade de produtos e serviços,         ses, Chagas, esquistossomose. Cerca de                                           Toques da Redação                           6
programas pioneiros de acesso gratuito,          93 milhões de brasileiros convivem com
pesquisas e desenvolvimento tecnológico          verminoses diversas.
de ponta. Mais de 8% do PIB brasileiro                 RADIS se programou para a cober-                                           Acesso e uso
estão ligados à saúde, superando o per-          tura jornalística do Congresso Brasileiro                                        • O SUS que não se vê                   9
centual referente à agropecuária.                de Medicina Tropical, de 23 a 27/3, em                                           • Referência no controle e eliminação de
      A invisibilidade do SUS serve a mui-       Natal. Por força de decreto de corte line-                                       doenças                                10
tos interesses. Alguns governantes captu-        ar de despesas, reflexo da sobreposição                                          • Acesso universal e gratuito aos
ram o que ele tem de bom em benefício            de políticas econômicas sobre as sociais,                                        antirretrovirais                       11
da própria imagem, há profissionais de           uma única passagem aérea para realizar a                                         • Nos laboratórios públicos, foco no
saúde — inclusive pesquisadores e aca-           reportagem teve a solicitação cancelada.                                         cidadão, não no mercado                12
dêmicos — sem consciência de que seu             A mídia comercial, ocupada em festejar                                           • O SUS no controle de qualidade de
trabalho é atividade do sistema, além de         qualquer demonstração de rigor com                                               produtos e serviços                    13
áreas de comunicação dos governos que            os “gastos” públicos, não iria mesmo                                             • Financiamento de 95% dos transplantes
pouco sabem o que é o SUS. Isto, para            noticiar esse tipo de evento da Saúde.                                           é do SUS                               14
citar o fogo amigo. A categoria inimigos         Infelizmente, essa matéria sobre doenças                                         • Medicamentos ao alcance da população 15
do SUS reúne todos quantos queiram lu-           e pesquisas praticamente invisíveis não                                          • Socorro para 110 milhões de pessoas na
crar com doença e saúde da população.            será escrita. Fica aqui o nosso registro.                                        rede pública                           16
Na mídia, a invisibilidade é produzida ora
pela indiferença, ignorando a presença                             Rogério Lannes Rocha                                           Saúde sem fronteiras
do SUS, ora pelo preconceito, dando                       Coordenador do Programa RADIS
                                                                                                                                  • Contrapontos na América Latina           18


                                           Cartum                                                                                 Entrevista
                                                                                                                                  • Tania Araújo-Jorge: ‘Passivo da saúde
                                                                                                                                  pública do século passado tem de ser
 Radis RetRata a saúde em cuba...                e no chile...                              s.e.o.                                enfrentado’                             20
                                                                         Quem tem
                                    só dá para                           plano, no
                                    uma foto.                              meio.     os pobres
                                                                 Ricos na                                                         Serviço                                    22
                                                                                      atrás.
                                                                 frente!



          tudo bem.
         aqui estamos                                                                                                             Pós-Tudo
        todos juntos!                                                                                                             • ‘Cegueira seletiva’ enxerga produtos e
                                                                                                                                  esconde necessidades                       23
                                                                                                     SéRgio EduARdo dE olivEiRA




                                                                                                                                  Capa Dayane Martins
                                                                                                                                  Ilustrações Dayane Martins (D.M.) e
                                                                                                                                  Sérgio Eduardo de Oliveira (S.E.O.)
RADIS 104 • ABR/2011
             [   4   ]




                                                                cartas


                                               Drogas                                            poderiam nos enviar algum tipo de
                                                                                                 material que pudesse ajudar nessa
lixo
                                               S  ou psicóloga, especialista em
                                                  Saúde da Família e Intervenções
                                               Psicossociais e atualmente trabalho
                                                                                                 nova empreitada.
                                                                                                 • Hugo Reis, São Cristóvão, SE

                                               com a população carcerária de Passo                  Caro Hugo, para assinar a Radis,
                                               Fundo/RS. A matéria central da Radis              você deve entrar no nosso site (www.
                                               101 (Drogas) está excelente, trazendo             ensp.fiocruz.br/radis) e preencher
                                               a importância de uma política que leve            o cadastro. A assinatura é gratuita,
                                               em conta o problema do uso abusivo                mas sujeita a aumento de tiragem.
                                               de álcool e drogas de forma integrada,            De qualquer maneira, o Conselho
                                               com todas as implicações adjacentes,              Municipal de Saúde de sua cidade já
                                               o que não foi feito até então. Entendo            recebe a revista, que chega a todos os
                                               que realmente é urgente e necessário              municípios do país. Quanto a material

Q    ueria deixar registrada minha
     satisfação em receber a re-
vista deste mês, capa Lixo (Radis
                                               discutir assuntos como a descrimi-
                                               nalização, uma vez que os presídios
                                               estão cada vez mais superlotados,
                                                                                                 de apoio ao trabalho de vocês, acre-
                                                                                                 ditamos que o conteúdo da revista,
                                                                                                 de maneira geral, deverá interessar
102). É uma feliz parceria entre               principalmente, por delitos ligados ao            bastante. Você pode acessar desde já
assuntos importantes, que expan-               uso de drogas. Parabéns pela matéria              todas as edições, em meio virtual, no
dem, como sempre fez a Radis, o                e gostaria que fossem abordados mais              mesmo site, ok?
conceito de Saúde, e uma diagra-               temas sobre o sistema penitenciário.
mação arejada, leve, convidativa.              • Miriane Schmitz, Passo Fundo, RS                ‘raDis’ agraDece
Sempre gostei do que vocês fazem,
mas me caía mal o peso das man-
chas de texto. Sugiro ousar mais, um
                                               Material De apoio
                                                                                                 V   enho elogiar mais uma vez essa
                                                                                                     maravilhosa redação que diri-
olho aqui, um bold ali. Mas como está
já me ganhou de vez. Parabéns para
a equipe! E sugiro uma pauta: saúde
                                               S  ou membro da Comissão de Comu-
                                                  nicação do Conselho Municipal de
                                               Saúde de São Cristóvão (SE) e gostaria
                                                                                                 ge esta revista com muito primor,
                                                                                                 com enfoque jornalístico direcio-
                                                                                                 nado à saúde pública no Brasil, de
em situações de eventos extremos,              de fazer a assinatura da revista Radis.           forma brilhante, o que nos fascina
o caso da Região Serrana.                      Como devo proceder? Aproveitando a                a cada edição. Que venham mais
• Ana Lagoa, Teresópolis, RJ                   oportunidade, gostaria de saber se                cem, mais mil. Um abraço a todos.
                                                                                                 • Flavia Ferraz Falcão, especialista
                                                                                                 em Enfermagem do Trabalho, Belford
                                                                                                 Roxo, RJ
                                        expediente
                                                                                                 Falta De raMpas
                                                    Ministério
                                                    da Saúde                                     G    ostaria que a Radis publicasse
                                                                                                      que na Prefeitura de Maracás, na
                                                                                                 Câmara dos Vereadores, no Fórum de
          ® é uma publicação impressa e        laïs Tavares e Sandra Benigno                     Justiça, Delegacia de Polícia, Quartel
online da Fundação Oswaldo Cruz, editada    Secretaria e Administração onésimo                   e alguns colégios não há rampa para
pelo Programa RADIS (Reunião, Análise e        gouvêa, Fábio lucas e vitor gomes                 acesso aos cadeirantes, deficientes
Difusão de Informação sobre Saúde),            Neto (estágio supervisionado)
da Escola Nacional de Saúde Pública                                                              visuais e idosos. Encaminhei denúncia
                                            Informática osvaldo José Filho
Sergio Arouca (Ensp).                                                                            ao Conade [Conselho Nacional dos
                                            Endereço                                             Direitos da Pessoa Portadora de De-
Periodicidade mensal                          Av. Brasil, 4.036, sala 515 — Manguinhos
                                              Rio de Janeiro / RJ • CEP 21040-361                ficiência]. A lei que obriga a constru-
Tiragem 71.500 exemplares
Assinatura grátis                           Fale conosco (para assinatura, sugestões             ção de rampas é de 1985, mas quem
    (sujeita à ampliação do cadastro)          e críticas)                                       deveria dar o exemplo é o primeiro a
Presidente da Fiocruz Paulo gadelha            Tel. (21) 3882-9118 • Fax (21) 3882-9119          descumprir a lei!
Diretor da Ensp Antônio ivo de Carvalho        E-mail radis@ensp.fiocruz.br                      • Claudio Dias Santiago, presidente do
                                            Site www.ensp.fiocruz.br/radis (confira              Sindicato dos Trabalhadores na Agricul-
PRogRAMA RAdiS                                 também a resenha semanal Radis na                 tura Familiar (Sintraf), Maracás, BA
Coordenação Rogério lannes Rocha               Rede e o Exclusivo para web, que
Subcoordenação Justa Helena Franco             complementam a edição impressa)
Edição Eliane Bardanachvili (Milênio)       impressão Ediouro Gráfica e Editora SA                  NoRMAS PARA CoRRESPoNdÊNCiA
Reportagem Katia Machado (subedição/        Ouvidoria Fiocruz • Telefax (21) 3885-1762
   Milênio), Adriano de lavor, Bruno        Site www.fiocruz.br/ouvidoria                         A Radis solicita que a correspondência
   dominguez (Milênio) e Patrícia                                                                 dos leitores para publicação (carta, e-
   Pimentel (estágio supervisionado)        uSo dA iNFoRMAção • O conteúdo da revista
Arte dayane Martins (subedição/Milênio),    Radis pode ser livremente reproduzido, desde que      mail ou fax) contenha nome, endereço
   Natalia Calzavara e Sérgio Eduardo       acompanhado dos créditos. Solicitamos aos veículos    e telefone. Por questão de espaço, o
   de oliveira (estágio supervisionado)     que reproduzirem ou citarem nossas publicações que    texto pode ser resumido.
Documentação Jorge Ricardo Pereira,         enviem exemplar, referências ou URL.
RADIS 104 • ABR/2011
                                                                                                                          [   5   ]




                                                           Súmula

                                              que geram R$ 2,20 para cada R$ 1 gasto.           da informação já estavam armazenados
Brasileiro, ancestral europeu                       O diretor de Estudos e Políticas            em formatos digitais.
                                              Sociais do Ipea, Jorge Abrahão, ressal-                 A capacidade da sociedade de

P   esquisa coordenada pelo geneticista
    Sérgio Danilo Pena, da Universidade
Federal de Minas Gerais, e publicada
                                              ta que “o gasto na educação não gera
                                              apenas conhecimento. Gera economia,
                                              já que ao pagar salário a professores
                                                                                                comunicar esse volume de informação
                                                                                                também aumentou, atingindo 2 quatri-
                                                                                                lhões de megabytes, conforme destaca
na revista científica PLoS, da Biblio-        aumenta-se o consumo, as vendas, os               o estudo. A evolução rápida dos compu-
teca Pública de Ciências dos Estados          valores adicionados, salários, lucros,            tadores propiciou essas mudanças. De
Unidos, revela que os brasileiros são         juros”. Além desses resultados, 56% dos           acordo com os pesquisadores, todos os
bem mais europeus do que africanos.           gastos retornam ao caixa do Tesouro na            computadores pessoais do mundo podem
É o primeiro grande estudo a medir a          forma de tributos. Para a técnica de              processar juntos aproximadamente 6,4
ancestralidade da população do país a         Planejamento e Pesquisa do Ipea Joana             trilhões de Mips (sigla em inglês para
partir de sua genética, informou o site       Mostafa, “ampliar em 1% do PIB os gas-            milhões de instruções por segundo).
Globo Online (17/2). A participação           tos sociais, na estrutura atual, redunda          Para Hilbert e López, a quantidade de
europeia é preponderante, em todas as         em 1,37% de crescimento desse PIB. Ou             cálculos que todos os computadores do
regiões do país, com percentuais que          seja, é o tipo de gasto que tem mais              mundo podem fazer está no mesmo nível
variam de 60,6% no Nordeste a 77,7%           benefícios do que custo”.                         da de impulsos nervosos executados pelo
no Sul. Os pesquisadores analisam                                                               cérebro humano em um segundo.
que a europeização do Brasil ocorreu                                                                  Em entrevista ao Correio Brazilien-
a partir do fim do século XIX, com o          informação ‘até a lua’                            se (11/2), Martin Hilbert observa que, ao
fim do tráfico de negros e o início do                                                          longo das duas últimas décadas, nossa


                                                                                         d.M.
fluxo migratório de aproximadamente                                                             capacidade de computar informação
6 milhões de trabalhadores europeus.                                                            cresceu ainda mais rápido que nossa
Sérgio Pena ressalta a importância do                                                           capacidade de comunicar. Ao comparar
estudo tanto do ponto de vista histórico                                                        os números da pesquisa com a capaci-
e antropológico, quanto do ponto de                                                             dade do organismo humano, Hilbert diz
vista da saúde: os tratamentos podem                                                            que “a complexidade informacional de
ser mais homogêneos do que se ima-                                                              um ser humano é aproximadamente a
ginava. O pesquisador explica que a                                                             mesma da capacidade de todas as nossas
população brasileira, formada por três                                                          informações e tecnologias de comuni-
diferentes raízes — indígena, europeia
e africana —, sempre se acreditou
muito heterogênea, mas que, de acordo
                                              P   esquisadores da Universidade da
                                                  Califórnia traduziram em números
                                              o manancial de informações com o qual
                                                                                                cação combinadas juntas. Há, de fato,
                                                                                                “um mundo” em cada um de nós: um
                                                                                                mundo cheio de informação”, finaliza
com o estudo, independentemente de            lidam, hoje, os habitantes do planeta.            na entrevista ao Correio.
classificações baseadas na cor da pele,       Já se sabia, por exemplo, que uma
os brasileiros são homogêneos do ponto        única edição de um dia de semana do
de vista de sua ancestralidade.               jornal americano The New York Times               500 mil novos casos de câncer
                                              tem mais conteúdo do que o acessado               só em 2011
                                              por um inglês médio do início do século
Gastos sociais aumentam piB                   17, em toda sua vida. Agora, pesquisa
                                              de Martin Hilbert e Priscila López,               O    Instituto Nacional do Câncer (Inca)
                                                                                                     estima que o Brasil deve registrar

E   studo divulgado (4/2) pelo Instituto de
    Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
aponta que gastos com educação e saúde
                                              contabilizou que se fosse armazenado
                                              o volume de informação que circula,
                                              hoje, em todo mundo nos mais diversos
                                                                                                500 mil novos casos de câncer só este
                                                                                                ano. O dado indica leve aumento em
                                                                                                relação à previsão feita em 2010 — de
resultam em crescimento favorável do          suportes analógicos e digitais, seriam            489 mil casos —, informou O Estado de
Produto Interno Bruto (PIB). Os dados         necessários 404 bilhões de CDs de 730             S.Paulo (5/2). O aumento na ocorrência
utilizados referem-se ao ano de 2006 e        megabytes cada, reunindo 295 trilhões             de casos no Brasil passou a ser registrado,
constam da pesquisa Gasto com a Políti-       de megabytes ou 295 exabytes, infor-              mais recentemente, por causa do enve-
ca Social: Alavanca para o Crescimento        mou O Globo (11/2). De acordo com o               lhecimento da população e dos avanços
com Distribuição de Renda, informou a         estudo, publicado na revista Science,             no tratamento de doenças infecciosas,
Agência Brasil (4/2). De acordo com os        tendo cada CD 1,2 milímetros de es-               antigas causas mais frequentes de morte.
cálculos, cada R$ 1 gasto com educação        pessura, isso resultaria em uma pilha                   De acordo com o jornal, o ministro
pública gera R$ 1,85 para o PIB. O mesmo      que iria da Terra para além da órbita             da Saúde, Alexandre Padilha, durante
valor gasto na saúde gera R$ 1,70. Para       da Lua. Em 1986, cada ser humano                  evento que marcou o Dia Mundial do
a redução da desigualdade social, os          tinha o equivalente a 539 megabytes               Câncer (4/2), na sede do Inca, anunciou
valores que apresentam maior retorno          (menos de um CD-ROM) de informa-                  que vem negociando com a indústria
são aqueles feitos com o programa Bolsa       ção armazenada. O número de discos                farmacêutica para reduzir o custo de
Família, que geram R$ 2,25 de renda           pulou para 61, em 2007. As formas de              medicamentos voltados para o trata-
familiar para cada R$ 1 gasto com o bene-     armazenamento também mudaram: em                  mento da doença. Outra medida que
fício, e os voltados a idosos e portadores    2000, os meios analógicos guardavam               vem sendo levada à frente é a criação
de deficiência com renda familiar per         cerca de 75% de toda a informação do              de um programa nacional para avaliação
capita inferior a 25% do salário mínimo —     planeta, mas em apenas sete anos, 94%             da qualidade dos exames de mamografia,
RADIS 104 • ABR/2011
             [   6   ]


como informou o jornal Folha de S.Paulo     informou o jornal O Globo (28/02). A
(05/02). A intenção do governo é ampliar    cidade encerrou 2009 com 2,2 milhões
na rede pública o acesso ao tratamento      de pessoas empregadas, das quais 59,4%
do câncer e intensificar o controle de      eram homens e 40,6%, mulheres, segundo
qualidade de exames preventivos, com o      dados da Relação Anual de Informações
objetivo de impedir erros de diagnóstico.   Sociais (RAIS/MTE). Nos cargos de dire-
      Cerca de 400 organizações de 120      ção, elas representavam 38%. Dos 888,5
países se mobilizaram para que sejam        mil trabalhadores que tiveram suas
adotadas estratégias de prevenção con-      carteiras assinadas, em 2010, de acordo
tra o câncer e outros males crônicos não    com o Cadastro Geral de Empregados e
transmissíveis, como diabetes e proble-     Desempregados (Caged/MTE), os de sexo
mas cardiovasculares e respiratórios, de    feminino foram minoria, mais uma vez:           RAPOSAS NO GALINHEIRO — A
acordo com o Correio Braziliense (5/2).     37%. A Pesquisa Nacional por Amostra de         tropa de choque dos deputados e sena-
Ao lado do câncer, elas consomem mais       Domicílio (Pnad/IBGE) de 2009 mostra            dores ruralistas resolveu combater na
de 70% dos gastos com atendimento e         que, quando chefes de família, as mu-           origem a formulação de leis voltadas
tratamento do SUS. Em setembro, está        lheres gastam 21,2 horas semanais nos           à proteção ambiental. A Comissão de
prevista apresentação, pelo governo, na     trabalhos da casa. Como companheiras            Meio Ambiente do Senado conta entre
Assembleia Geral da ONU, de agenda es-      do chefe da família, as horas sobem             seus integrantes com nomes como o
tratégica de ações para reduzir o número    para 23,31. Já os homens passam apenas          do senador latifundiário Blairo Maggi
de casos e o impacto do câncer e outras     5,63 horas semanais em serviços da casa.        (PR-MT), tido como o maior produtor
doenças crônicas no sistema público de      “O mercado de trabalho mudou com                individual de soja do mundo. Na vice-
saúde. O tema foi incluído na pauta do      a entrada maciça das mulheres, mas a            presidência da comissão, está a sena-
evento por decisão das Nações Unidas.       organização da vida privada, não. Aí re-        dora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente
“Queremos incentivar a vida saudável e      side a maior desigualdade entre homens          da Confederação Nacional da Agricul-
o hábito de fazer exames de prevenção       e mulheres.”, disse a presidente do Rio         tura. Na Câmara, a comissão de Meio
para conter os números”, explicou ao        Como Vamos, Rosiska Darcy de Oliveira.          Ambiente tem à frente o deputado Gio-
Correio Braziliense o coordenador de                                                        vani Cherini, um dos 160 ruralistas do
ações estratégicas do Inca, Cláudio Noro-                                                   Congresso, listados pelo Departamento
nha. Tumores nas mamas, fígado, pulmão      mapa   Genético da   hepatite c                 Intersindical de assessoria Parlamentar
e região colorretal são responsáveis pela                                                   (Diap). Pela declaração da senadora
maioria das mortes. A recomendação
para se precaver é ficar longe do tabaco,
prevenir-se contra infecções crônicas por
                                            P   esquisadores do Instituto Oswaldo
                                                Cruz (IOC/Fiocruz) estão fazendo um
                                            mapa genético da hepatite C, de modo a
                                                                                            Kátia Abreu ao jornal O Globo (26/2),
                                                                                            já se pode ter uma ideia das intenções
                                                                                            dessa ala da comissão: para ela, infor-
vírus (como o da Hepatite B e o HPV) e      lidar com a grande variação genética do         mou o jornal, os ruralistas, antes pegos
evitar o sobrepeso com alimentação equi-    vírus causador da doença. Assim como o          de surpresa, prepararam-se, e hoje o
librada, completou o jornal Extra (5/2).    HIV, da aids, o vírus da hepatite C (VHC        debate é de igual para igual com os
                                            ou HCV, na sigla em inglês) tem alta taxa       ambientalistas. “O tempo da reserva
                                            de mutação, dando origem a cepas que            de mercado acabou. Nós, ruralistas,
mulheres         no mercado de traBalho     escapam do sistema imunológico. Esta é          convencemos a sociedade com nossos
                                            uma das causas da falha do tratamento           argumentos”, afirmou.

O    sexo feminino ainda está em desi-
     gualdade de condições em relação
ao masculino, no mercado de trabalho.
                                            antiviral. O estudo, inédito, poderá
                                            ajudar a aumentar a chance de cura da
                                            doença, informou O Globo (11/02). A
                                                                                                  O coordenador de políticas
                                                                                            públicas da organização ambiental
                                                                                            Greenpeace, Nilo D’Ávila, registrou,
Dados do Sistema de Indicadores do          ideia de investigar a história evolutiva
programa Rio Como Vamos (RCV), refe-        do VHC no Brasil surgiu de pesquisas
rentes ao Rio de Janeiro e divulgados por   semelhantes às desenvolvidas com o HIV       estimar a história evolutiva da infecção
ocasião do Dia Internacional da Mulher      e pela disponibilidade de grande número      por HCV para prever o futuro impacto da
(8 de março), mostraram que, no em-         de sequências da VHC obtidas pelo Labo-      doença, principalmente das formas mais
prego formal, em 2009, o salário médio      ratório de Hepatites Virais do IOC, como     graves como a cirrose e o câncer hepá-
das trabalhadoras era 13,2% inferior ao     explica a cientista Elisabeth Lampe, uma     tico, já que o lapso entre a infecção e o
dos homens (R$1.871 contra R$2.156),        das autoras. Sequências genéticas de 231     desenvolvimento das sequelas é de várias
                                            amostras de casos isolados da doença         décadas”, alertou. Estudos semelhantes
                                            nas cidades do Rio de Janeiro e Goiânia,     aos da Fiocruz comprovam que o vírus
                                            entre 1995 e 2007, foram analisadas, com     da Hepatite C circula na África e na Ásia
                                            a colaboração do Laboratório de Aids e       há pelo menos 1.100 anos, tendo sido
                                            Imunologia Molecular do IOC. Entre os 2      isolado em 1989. Só entre 1980 e 1995,
                      TE                    milhões de brasileiros infectados, preva-
                 ADVER                                                                   houve redução do crescimento das taxas

              Radis
      RADIS                                 lecem os subtipos 1a, 1b e 3a (dos seis      de infecção. No Brasil, a doença se espa-

           A                                grandes genótipos), conforme mostram
                                            estudos. “As características das linhagens
                                                                                         lhou após a segunda metade do século 20.

                  %
            é 100
                                            brasileiras do HCV apresentam diferenças
                                            entre si, quando comparadas com as           remédios sem custo para

                   !                        que circulam em outros países”, explica

             SUS
                                                                                         hipertensos e diaBéticos
                                            Elisabeth. Essas características ajudam
                                            a entender melhor a disseminação da
                                            doença e a buscar novas estratégias de
                                            prevenção e tratamento. “É importante
                                                                                         M   edicamentos contra a hiper-
                                                                                             tensão e diabetes entraram no
                                                                                         grupo dos que chegam à população
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                                                                                                                  [   7   ]




na mesma reportagem, sua preocupa-        E deu um palpite: “quem não usa um         em artigo seu sobre a tuberculose,
ção com a força que os parlamentares      serviço que atende o andar de baixo        para o jornal Correio Braziliense, em
da bancada ruralista adquiriram no        sente-se recompensado ao achar que         2008, reproduzido pela Radis (65). “Foi
colégio de líderes de partidos, citando   ele não presta, pois custa-lhe dinheiro    a tuberculose que me levou à saúde
como exemplos o líder do PSDB na          fugir da rede de atendimento da patu-      pública: dei-me conta de que não era
Câmara, deputado Duarte Nogueira          leia. Julga-se protegido, mesmo sus-       suficiente tratar os casos, mas que
(SP), e o do PDT Giovanni Queiroz (PA).
                ,                         peitando que o plano de saúde poderá       algo precisava ser feito em termos de
      Para o deputado ambientalista       desová-lo na rede pública quando seu       população”. Nascido em Porto Alegre,
Alfredo Sirkis, a preocupação reside      tratamento for mais caro”. Depois de       em 1937 e formado em Medicina pela
na “visão retrógrada” da bancada ru-      enumerar resultados positivos apre-        Universidade Federal do Rio Grande do
ralista sobre a atividade agropecuária    sentados na pesquisa, como os que se       Sul, Scliar tornou-se especialista em
no país. “Muitos ruralistas têm uma       referem ao atendimento no Programa         Saúde Pública e concluiu doutorado em
visão bélica, são movidos a ganância e    Saúde da Família e à distribuição de       Ciências pela Escola Nacional de Saúde
ignorância”, resumiu.                     remédios, o jornalista apontou que         Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz).
      As galinhas (parlamentares e        os números do Ipea situam o SUS em         Como escritor, Moacyr Scliar publicou
cidadãos que defendem o meio am-          patamar “pouco melhor que o do             cerca de 80 livros, nos quais enfatizava
biente) precisam redobrar a guarda.       sistema público e privado americano”       as temáticas médicas e judaicas. Por
                                          — ressalvando que isso “não chega          três vezes, ganhou o prêmio Jabuti,
ATÉ O ELIO GASPARI — A contar             a ser um elogio”... — e “um pouco          considerado o mais importante da
pelos comentários que fez em uma          pior que o austríaco”. Embora pareça       literatura brasileira. Em 2003, foi eleito
de suas colunas dominicais no jornal      esquecer-se ou não se dar conta de         membro da Academia Brasileira de
O Globo (13/2), o jornalista Elio         que é também um usuário do sistema,        Letras. Moacyr Scliar morreu em Porto
Gaspari admitiu o SUS como um bom         Elio Gaspari conclui: “se a freguesia do   Alegre, durante a madrugada, de falên-
caminho para a saúde dos brasileiros.     SUS botar a boca no mundo toda vez         cia múltipla dos órgãos, depois de ter
Referindo-se a pesquisa do Instituto de   que for mal atendida, ele melhorará.       sofrido um acidente vascular cerebral.
Pesquisa Aplicada (Ipea) que verificou    Se baixar a cabeça, achando que ‘é
como os brasileiros avaliam o sistema     assim mesmo’, piorará”. A “freguesia       PESquISA bRASILEIRA NO
(ver matéria na pag. 9), o jornalista     do SUS” somos todos nós.                   ‘LANcET’ — A saúde no Brasil é tema
observou que existe “um perigoso                                                     da edição de maio do jornal científi-
ingrediente de ignorância convencio-      PERDA — A mor-                             co americano The Lancet, trazendo
nal” entre os que percebem a rede         te do médico,                              artigos de renomados pesquisadores
de saúde pública brasileira como “um      professor, sanis-                          brasileiros, sobre sistemas de Saúde,
desastre”. Para ele, os resultados que    tarista e escritor                         saúde materno-infantil, doenças in-
apontam que 34% dos entrevistados         Moacyr Scliar,                             fecciosas, doenças crônicas e causas
que não tiveram experiência alguma        em 27/2, aos 73                            externas. Haverá evento de lança-
com o SUS acharam-no ruim ou muito        anos, represen-                            mento em Brasília, nos dias 9 e 10 de
ruim e só 19,2% acharam-no bom ou         tou grande perda                           maio, no auditório da Organização
muito bom propagam essa “ignorância       para a saúde pública. Atuante no mo-       Pan-Americana da Saúde. O evento
convencional”. Elio Gaspari fez sua       vimento da Reforma Sanitária, Scliar       reunirá autoridades sanitárias nacio-
interpretação. “A visão catastrofista     lutou por melhores condições de            nais, pesquisadores, gestores da Saú-
está mais em quem não usa o serviço       saúde e dignidade para todos os cida-      de, autores, entidades como Abrasco
do que naqueles que usam”, escreveu.      dãos. Essa preocupação expressou-se        e Cebes e os editores do Lancet.


sem custo, no programa Aqui Tem                                                       genéricos. “São medicamentos que
Farmácia Popular. A divulgação foi        novos    Genéricos                          integram a lista de prioritários. Entre
feita na primeira cerimônia pública                                                   eles, há mais remédios para o trata-
da presidenta Dilma Rousseff, no
Palácio do Planalto, um mês depois
de tomar posse, informou o jornal
                                          A   Anvisa liberou (7 e 14/2) registros
                                              para os dois primeiros medica-
                                          mentos genéricos com a substância
                                                                                      mento de câncer, leucemia, artrite,
                                                                                      entre outros”, explicou o presiden-
                                                                                      te em exercício da Anvisa, Dirceu
Extra (4/2). O usuário tem acesso         Tenofovir, utilizada no tratamento de       Barbano. Não há, no entanto, prazo
ao medicamento apresentando a             Aids e hepatite, informou o portal G1       definido para que os medicamentos
receita médica, CPF e documento           (18/2). As concessões para a entrada        sejam disponibilizados no mercado.
com foto, dependendo da disponi-          de pelo menos seis novos genéricos          O órgão está priorizando o registro de
bilidade do produto, em um dos 15         no mercado estão sendo feitas desde         medicamentos que ainda não contam
mil estabelecimentos conveniados          novembro de 2010. Os outros gené-           com genéricos e que são importantes
ao programa do governo, de acordo         ricos já aprovados foram o fumarato         do ponto de vista da saúde pública. O
com O Estado de S.Paulo (4/2).            de quetiapina, usado no tratamento          Ministério da Saúde anunciou a produ-
Dados do governo apontam que 33           de esquizofrenia aguda ou crônica;          ção de 9 milhões de comprimidos do
milhões de pessoas têm hipertensão        o entacapona, para tratar o Mal de          genérico do tenofovir, fabricados pela
e 7,5 milhões sofrem com o diabe-         Parkinson; a dacarbazina, utilizada         Fundação Ezequiel Dias (Funed), de
tes, aponta o jornal Extra (04/02). O     no tratamento de câncer, e a rosu-          acordo com a Agência Brasil (18/02)
acesso aos remédios para controlar        vastatina cálcica, para o tratamento        Cerca de 64 mil pessoas com aids usam
pressão e colesterol já é responsável     de redução do colesterol e dos riscos       o medicamento no país. O ministério
pela queda nos índices dessas doen-       cardiovasculares. A previsão da Anvisa      prevê ainda uma economia de R$ 80
ças dos países mais ricos.                é de aprovar o registro de outros 18        milhões por ano.
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      Segundo o site da própria Anvisa      Anvisa tomar posição. Já o coordenador
(17/2), em 2 de fevereiro, o órgão          da Sociedade Brasileira de Vigilância de           lei maria da penha i
publicou resolução que instituiu novas      Medicamentos, José Ruben Alcântara,
regras para os procedimentos de acom-
panhamento, instrução e análise dos
processos de registro e pós-registro de
                                            colocou-se a favor da restrição. “Os riscos
                                            dos anfetamínicos superam os benefícios,
                                            que, aliás, são muito escassos. Para não
                                                                                               L   evantamento do Conselho Nacional de
                                                                                                   Justiça (CNJ), com base em informa-
                                                                                               ções dos tribunais de estados brasileiros
medicamentos de interesse do Sistema        dizer inexistentes. São pílulas causado-           concluiu que a Lei Maria da Penha con-
Único de Saúde (SUS). Ainda segundo a       ras de doenças”, afirmou ele, à frente             tabiliza resultados positivos crescentes,
instituição, foi publicado também em        da entidade que, desde 1991, luta para             desde que entrou em vigor, em agosto de
fevereiro o primeiro registro de um in-     banir os medicamentos do mercado.                  2006, informa o jornal O Globo (13/3).
sumo farmacêutico ativo (IFA), princípio    Para José Ruben, os médicos não regis-             No período, pelo menos 70.574 mulhe-
ativo responsável pelo funcionamento        tram os danos causados pelo seu uso,               res conseguiram, na Justiça, medidas
dos medicamentos. O primeiro insumo         e, por isso, há uma subnotificação de              de proteção para sair da situação de
registrado na agência é o Aciclovir,        ocorrências de problemas.                          risco, e pelo menos 76.743 sentenças
substância empregada no tratamento                                                             definitivas estão em processo por agres-
da herpes zoster. O início do registro                                                         são a mulheres. Nos estados, tramitam
de insumos farmacêuticos vai garantir       número de oBesos doBrou                            332.216 processos nas 44 varas e juizados
a isonomia das exigências sanitárias                                                           especializados, o que representa 87,2%
em relação aos produtos elaborados no                                                          dos 107.597 processos relacionados à
país e os importados. Isso significa um                                                        violência contra a mulher, segundo o
incentivo ao desenvolvimento dos setores                                                       Tribunal de Justiça. A maior estrutura do
farmoquímicos e farmacêuticos do Brasil,                                                       país está no Rio de Janeiro com 93.843
e garante o acesso a produtos de melhor                                                        processos em sete juizados especiais. A
qualidade pela população brasileira.                                                           juíza Morgana Richa, coordenadora do
                                                                                               grupo do CNJ que monitora a aplicação




                                                                                      S.E.o.
                                                                                               da Lei Maria da Penha defende que o
polêmica na proiBição                                                                          assunto seja também tratado por varas
de iniBidores de apetite                                                                       especializadas. “A violência configura um


E   m audiência pública (23/2) que du-
    rou cerca de quatro horas, médicos,
                                            O    mundo tem meio bilhão de pes-
                                                 soas obesas, duas vezes mais do
                                            que há trinta anos, concluiu pesquisa
                                                                                               cenário mais complexo do que a agres-
                                                                                               são. Tem o problema da recorrência, da
                                                                                               dependência afetiva, dos vínculos fami-
farmacêuticos e um representante do         publicada (3/2) no jornal científico               liares. Daí a importância de a matéria
Ministério Público discutiram a resolução   Lancet. Realizada pela Universidade                ser tratada não só por sentença”, afirma.
da Anvisa que proíbe a venda de sibutra-    de Harvard, nos Estados Unidos, e
mina e três outros inibidores de apetite    pelo Imperial College London, na In-
(anfrepamona, femproporex e mazindol)       glaterra, com o apoio da Organização               lei maria da penha ii
no Brasil. A proibição, que já ocorre nos   Mundial da Saúde (OMS) e da Funda-
Estados Unidos e Europa, gerou polêmica
e a decisão foi adiada pelo órgão, sem
prazo definido, informou o jornal O Globo
                                            ção Bill e Melinda Gates, a pesquisa
                                            trabalhou dados colhidos em 199 pa-
                                            íses e territórios entre 1980 e 2008,
                                                                                               U    m juiz da comarca de Rio Pardo,
                                                                                                    a 150 quilômetros de Porto Alegre
                                                                                               (RS), decidiu aplicar a Lei Maria da Penha
(24/2). Técnicos da Anvisa apresentaram     informou a Folha de S.Paulo (4/2).                 a uma relação homossexual e concedeu
a norma que trata da ineficácia dos três    Os Estados Unidos aparecem como                    medida de proteção a um homem que
anorexígenos e da sibutramina, utilizados   líderes da tendência ao crescimento,               afirmou estar sendo ameaçado pelo
nos medicamentos para emagrecer. A          e China e Brasil destacam-se pelo                  ex-companheiro, informou o site Último
agência decidiu proibir a comercialização   elevado número de pessoas acima do                 Segundo (25/02). O caso aconteceu quan-
de remédios elaborados a partir dessas      peso. Há 31 anos, 4,8% dos homens e                do, segundo o juiz, depois de terminar
substancias, porque estudos revelaram       7,9% das mulheres tinham índice de                 há dois meses um relacionamento de um
aumento de problemas cardiovasculares       massa corporal (calculado a partir do              ano, a vítima passou a ser perseguida
entre os usuários. Estudo publicado no      peso e da altura) acima de 30, o que               e ameaçada pelo ex-companheiro que
New England Journal of Medicine, que        configura obesidade. Há três anos,                 chegou a agredi-lo. Ele pediu proteção à
acompanhou dez mil pacientes em 16          9,8% dos homens e 13,8% das mu-                    Justiça que obrigou o agressor a manter
países, revelou que houve aumento de        lheres tinham passado dessa marca.                 uma distância de, no mínimo, 100 metros
16% no risco de complicações cardiovas-     Mais de um adulto, em cada dez, está               do ex-companheiro. O juiz observou que
culares entre os usuários da sibutramina.   obeso. “A obesidade envolve consumo                a Lei Maria da Penha tem como objeti-
A substância foi banida entre americanos    alimentar, muito ligado à emoção e                 vo a proteção das mulheres contra a
e europeus. O presidente da Sociedade       estilo de vida. Não há pílula mágica               violência doméstica, mas qualquer
Brasileira de Endocrinologia e Metabo-      para tratar isso”, observou endocrino-             pessoa em situação vulnerável pode
logia, Ricardo Meirelles, manifestou-se     logista Bruno Geloneze, coordenador                ser beneficiada (Radis 92). A lei já foi
contra a proibição. Ele sustentou que o     do laboratório de metabolismo e                    aplicada em relações homossexuais
objetivo do tratamento de obesos não é      diabetes da Unicamp, em entrevista                 entre mulheres e também em relações
fazer o paciente chegar ao peso ideal,      ao jornal. O médico atribui o quadro               heterossexuais quando o homem é
mas reduzir os problemas causados pelo      não só aos hábitos alimentares, como               vítima de violência.
excesso de peso. E completou: “Se proi-     aos processos de urbanização e auto-
bir, será criado um mercado negro. Quem     matização, que reduzem o gasto ener-               SÚMULA é produzida a partir do acompa-
emagreceu voltará a engordar, com os        gético. “Sua bisavó, quando tomava                 nhamento crítico do que é divulgado na
riscos inerentes”. Para ele, a comunidade   suco, espremia a laranja. Hoje, é só               mídia impressa e eletrônica.
científica precisa ser ouvida antes de a    abrir a geladeira”.
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                                                                                                                       [   9   ]




                                                          ACESSO E USO
d.M.




                                                                      Sistema faz parte do dia a dia
                                                                      de todos os brasileiros,
                                                                      mas não é reconhecido
                                                                      em suas diversas dimensões

                                                                             Mas será que existe no país quem nunca tenha utiliza-
                                   Adriano De Lavor, Bruno
                                                                       do o SUS? O que os resultados da pesquisa indicam, indire-
                                  Dominguez e Katia Machado
                                                                       tamente, é que boa parte dos brasileiros desconhece que o




                               P
                                                                       SUS não se restringe ao atendimento prestado em centros
                                            ense no que você fez,      e/ou postos de saúde. “A pesquisa do Ipea demonstrou
                                            em seu dia a dia, nos      que a avaliação positiva do SUS se dá por quem utiliza os
                                            últimos 12 meses. Se       serviços assistenciais”, observa a secretária executiva do
                                            foi à farmácia adqui-      Ministério da Saúde, Márcia Amaral. “No entanto, também
                                            rir um medicamento,        é importante destacar os benefícios trazidos para a saúde
                                            vacinou-se, fez uma        da população brasileira de forma geral, com o advento do
                             compra no supermercado ou foi à           sistema”, ressalta, destacando que “por meio da atenção
                            padaria, precisou de um procedimento       básica foi possível atingir coberturas vacinais e de pré-natal
                           médico de alta complexidade para você       que se aproximam da universalidade” (ver box, na pág. 10).
                          ou algum familiar, não há dúvida: você             Radis discute aqui o que faz o Sistema Único de Saúde,
                         usou o SUS. Um dos maiores sistemas de        em toda a sua extensão, desaparecer aos olhos dos bra-
                        saúde pública do mundo, resultado de luta      sileiros, buscando localizar como e por que as limitações
                       da sociedade civil organizada, movida pela      do sistema se sobressaem, ao mesmo tempo em que o SUS
                      determinação de bravos sanitaristas, o Siste-    não recebe o devido crédito no que diz respeito às ações
                      ma Único de Saúde, criado pela Constituição      de saúde bem sucedidas no país.
                     de 1988 e regulamentado dois anos depois,
                    pelas leis 8.080 e 8.142, tem, quase 21 anos
                                                                                                 RAízES
       depois de sua criação, uma abrangência muito maior do
       que a percebida pela maioria dos brasileiros.                        Radis apresenta também exemplos desse SUS que não
             Levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa         se vê — ações de vigilância em Saúde, como o trabalho
       Econômica Aplicada (Ipea) indica que boa parte da po-           da Anvisa e as campanhas de imunização; procedimentos
       pulação ainda desconhece a amplitude do SUS: 34,3%              de alta complexidade, como o transplante de órgãos;
       afirmaram nunca ter usado o sistema — o que é pouco             programas de prevenção e tratamento reconhecidos inter-
       provável. Publicado em fevereiro, o Sistema de Indica-          nacionalmente, como o de combate ao HIV/aids, além da
       dores de Percepção Social (Sips/Ipea) — que tem como            produção de tecnologia e conhecimento, a exemplo do que
       finalidade construir indicadores sociais para verificar como    se faz na Fiocruz e em outras instituições públicas de
       a população avalia os serviços de utilidade pública e seu       pesquisa e/ou ensino em saúde, entre muitos outros.
       grau de importância para a sociedade — indicou que o SUS             Esse cenário de desconhecimento tem, em grande
       recebeu melhor avaliação de quem declarou tê-lo utilizado       medida, raízes em questões relacionadas à comu-
       (68,9%) do que daqueles que afirmaram não fazê-lo.              nicação. Percebe-se, no entanto, que está também
              Entre os que declararam ter tido alguma expe-            nas mãos dos gestores públicos, que trazem para si o
       riência com o SUS, 30,4% consideram os serviços bons            crédito de realizações que, na verdade, são viabilizadas
       ou muito bons, enquanto, entre os que informaram                pelo SUS, a responsabilidade por garantir que o sistema
       nunca ter usado o SUS, o índice dos que avaliam os              se apresente do tamanho que ele realmente é. Falta,
       serviços como bons ou muito bons, cai para 19,2%. Por           também, mexer na visão da Saúde que predomina, hoje,
       outro lado, os que consideram o SUS ruim ou muito               de consumidora de recursos, enfatizando-a, em vez disso,
       ruim são em maior número entre os que informaram                como geradora de riqueza, como o setor econômico que
       nunca ter usado (34,3%) o sistema, do que entre os              mais investe em inovação e desenvolvimento tecnológico
       que disseram ter usado (27,6%).                                 do país, o que faz dele um motor do desenvolvimento.
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             [ 10 ]


      No que diz respeito à relação entre      o sistema estavam mais comumente asso-         saúde ignoravam a determinação do Mi-
o Sistema Único de Saúde e a mídia, não        ciadas “às mazelas e dificuldades do se-       nistério da Saúde de exibir a logomarca
é de hoje que o tema interessa aos pes-        tor, quase sempre a partir de uma suposta      do sistema — também obrigatória em
quisadores da comunicação e da saúde.          ineficiência do Estado, incompetência          prédios, veículos, uniformes, ofícios e
Em 2000, o jornalista Valdir Oliveira, pro-    das autoridades ou dos profissionais da        publicações — e que boa parte da popu-
fessor do Programa de Pós-Graduação em         área”. Valdir advertia que esse realce         lação desconhecia seu significado.
Informação, Comunicação e Saúde (Icict/        em aspectos negativos impedia que o SUS              No texto, o comunicador e sanita-
Fiocruz), já chamava atenção para uma          criasse para si melhor imagem na esfera        rista Mario Scheffer avaliava que a falta
pesquisa realizada em 1998, que mostra-        pública e desmontasse “uma construção          de uso da logomarca também refletia
va que a maioria dos entrevistados não         discursiva sectariamente corrosiva e           estratégias de desvalorização do sistema.
sabia definir com precisão o significado       conduzida por grupos contrários a ele”.        “O lado bom do SUS é pouco conhecido,
da sigla SUS.                                                                                 há preconceito, desinformação e até má
      No artigo publicado na edição de                                                        fé de setores que lucram com a exposição
                                                     O OLHAR DA ImPRENSA
agosto daquele ano da revista Interface                                                       negativa dos serviços públicos de saúde”,
(www.interface.org.br) — voltada a                  Em julho de 2005, atendendo à             declarou à revista.
comunicação, saúde e educação —, ele           sugestão de um leitor, Radis (edição 35)             O coordenador de redação da Asses-
apontava que as principais imagens e           mostrou que, 15 anos após a criação do         soria de Imprensa do Ministério da Saúde,
informações divulgadas pela mídia sobre        SUS, algumas instituições públicas de          Renato Strauss, considera “desafiador”




       Referência no controle e eliminação de doenças
                                                de crianças brasileiras, passando pelas        vacina que teve expressivo declínio

    C    onsiderado referência mundial
         pela Organização Pan-Americana
    da Saúde (Opas), o Programa Nacio-
                                                formas graves de tuberculose, tétano,
                                                coqueluche, difteria, sarampo, rubé-
                                                ola, caxumba e febre amarela. As co-
                                                                                               no número de casos em apenas quatro
                                                                                               anos (96%), passando de 5.867, em
                                                                                               2001, para 233, em 2005. Como, em
    nal de Imunização (PNI), a cargo da         berturas vacinais em crianças menores          2007, registrou-se aumento dos casos,
    Secretaria de Vigilância em Saúde,          de um ano de idade ultrapassaram a             mais de oito mil, o Ministério da Saúde
    faz parte do SUS e vem apresentando         meta nacional ao longo dos anos: 90%           preparou, em 2008, a maior campanha
    resultados notáveis. Se, em 1973, o         para a BCG (Bacilo Calmette-Guérin),           de vacinação já realizada por um país.
    país erradicou a varíola, em 1994, foi      utilizada para a prevenção da tuber-           Foram vacinadas naquele ano, segundo
    a vez de a poliomielite sair de cena — a    culose, e 95% para as demais.                  dados do MS, 67,9 milhões de pessoas,
    Organização Mundial da Saúde (OMS)                Dados do Ministério da Saúde             o que representou cobertura vacinal
    concedeu ao Brasil o Certificado de         mostram que o Brasil foi o primeiro            de 96,75%.
    Erradicação da doença. A utilização         país do mundo a incluir a vacina contra               Situação semelhante aconte-
    de vacinas contra as duas doenças           rotavírus no sistema público de saúde.         ceu com o controle da gripe H1N1.
    projetou o Brasil como pioneiro no          Mais de 60% das crianças menores de            Entre abril e dezembro de 2009, o
    planejamento e desenvolvimento de           um ano foram beneficiadas, já em               país havia registrado mais de 46 mil
    campanhas de vacinação em massa.            2006, ano da inclusão. Em 2009, o              casos e 2.051 mortes pela nova gripe.
          São 13 diferentes vacinas, com        percentual da população vacinada com           Para enfrentar a segunda onda da
    proteção para 19 doenças e êxito            duas doses da vacina atingiu a marca           pandemia, em 2010, o Brasil realizou
    comprovado internacionalmente, no           de 84,26%.                                     complexa campanha de vacinação
    que diz respeito a cobertura e controle           Desde 2000, não há também                direcionada para os grupos com
    ou eliminação de doenças. As vacinas        detecção do vírus autóctone do sa-             maior risco de adoecer gravemente
    antimeningococo, que imuniza contra         rampo no país. Em setembro de 2010,            ou morrer em decorrência da gripe:
    a doença meningocócica, e pneumo-           foi entregue à Opas o relatório da             cerca de 90 milhões de pessoas foram
    cócica 10-valente, que protege contra       última etapa para certificação de que          imunizadas contra a doença.
    a bactéria causadora de meningites e        o país está livre da
                                                                                                                                         FoTo: MiNiSTéRio dA SAúdE




    pneumonias pneumocócicas, sinusite,         circulação do vírus.
    inflamação no ouvido e bacteremia           A cobertura vacinal
        (presença de bactérias no sangue),      abrange também a
        entre outras doenças, foram incor-      febre amarela: são
        poradas ao Calendário Básico de         mais de 65,6 mi-
        Vacinação da Criança, em 2010.          lhões de brasileiros
        Segundo o Ministério da Saúde,          vacinados contra a
        a previsão é que sejam evitadas         doença. A maioria
    cerca de 45 mil internações por             (62,5%), residente
    pneumonia por ano em todo o Brasil,         nas chamadas áreas
    a partir de 2015. A média dessas in-        com recomendação
    ternações deverá cair de 54.427 para        de vacina (ACRV).
    9.185 — redução de 83%.                     A rubéola é outro
          O PNI tem controlado outras tan-      exemplo de doen-          Vacina contra a poliomielite é uma das 13 que compõem o
    tas doenças que ameaçavam milhares          ça prevenível por         programa de imunização do SUS: pioneirismo brasileiro
RADIS 104 • ABR/2011
                                                                                                                                                   [ 11 ]


mostrar à imprensa os pontos positivos




                                                                                                                                                                      FoTo: dAyANE MARTiNS
                                                                                           FoTo: NATAliA CAlzAvARA
do SUS, “um dos poucos sistemas de
acesso universal à saúde no mundo, ainda
em construção”. Ele reconhece que os
pontos positivos do sistema não recebem
a mesma atenção dos jornalistas que os
negativos. As doenças com potencial
para gerar epidemias (dengue, gripe e
leptospirose, por exemplo), bem como
problemas relacionados à assistência —
espera por atendimento, acesso a medi-
camentos, pressão pela inclusão de novos
procedimentos — são os assuntos que
mais despertam o interesse da imprensa,
aponta, devido à “força das imagens e
dos relatos das pessoas diretamente afe-
tadas e pela oportunidade de confrontar
                                               Umberto Trigueiros: “ninguém diz de                                     Cristina: trabalho do profissional
e cobrar ações do poder público”.              cara limpa que é contra o SUS”                                          de comunicação é político
     Programas de excelência como tra-
tamento da aids, transplantes e redes de           À frente das assessorias de Comuni-                               Saúde (Icict) da Fiocruz, identifica “má
doadores de medula, além da melhora de        cação do Ministério da Saúde na gestão                                 vontade” da grande mídia em relação
diversos indicadores de saúde — redução       do ministro Jamil Haddad, em 1993                                      ao SUS. Em grande parte resultante de
das taxas de mortalidade infantil e na        e 1994, e da Secretaria de Estado de                                   orientação ideológica neoliberal, “uma
infância e eliminação de doenças como         Saúde do Rio de Janeiro, nas gestões de                                postura privatista que considera que
poliomielite, rubéola e sarampo — quan-       Sergio Arouca e José Noronha, de 1987                                  o público não funciona”. Essa postura
do recebem cobertura da imprensa, não         a 1990, o jornalista Umberto Trigueiro,                                também se verifica na cobertura jorna-
aparecem como ações realizadas pelo           diretor do Instituto de Comunicação e                                  lística de outras áreas, como transportes
SUS, informa Renato.                          Informação Científica e Tecnológica em                                 e mineração, por exemplo.




      Acesso universal e gratuito aos antirretrovirais
                                               habitantes, segundo o relatório Saúde                                 mente de ser positivo ou negativo. Em

   O     Brasil é referência internacional
         no tratamento de aids, mas nem
   todos aprovam as ações na área ou as
                                               Brasil 2009 (Radis 103).
                                                    “Só conseguimos dar acesso
                                               universal aos medicamentos porque
                                                                                                                     2009, foram distribuídos pelo SUS 8,9
                                                                                                                     milhões de testes de HIV, buscando-se
                                                                                                                     reduzir os casos de diagnóstico tardio.
   vinculam ao SUS, no país. O relatório       existe o SUS”, avalia Ronaldo Hallal,                                       Quando os resultados são positi-
   State of the Aids response (Estado da       coordenador de Cuidado e Qualidade                                    vos, os CTAs encaminham os pacientes
   resposta à aids), de 2010, do Programa      de Vida do Departamento de DST,                                       para tratamento nos serviços de refe-
   Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/       Aids e Hepatites Virais do Ministério                                 rência, onde o paciente deve receber
   Aids (Unaids), indica que apenas 50%        da Saúde. A Unaids elogia o fato de                                   tratamento integral, que inclui cui-
   dos brasileiros confiam que o país está     o país trabalhar a doença a partir                                    dados de enfermagem, apoio psicoló-
   lidando com a doença eficazmente. O         da abordagem de direito humano.                                       gico, atendimentos em infectologia,
   próprio relatório discorda dessa visão                                                                            ginecologia, pediatria e odontologia,
   e cita o país como líder mundial no                                                                               controle e distribuição de antirretro-
                                                     POLíTIcA NA PRáTIcA                                             virais, orientações farmacêuticas, rea-
   combate à epidemia.
         Desde 1996, o Brasil garante                As ações do SUS começam na                                      lização de exames de monitoramento,
   acesso universal e gratuito aos antirre-    prevenção: divulgação de informação                                   distribuição de insumos de prevenção
   trovirais, com a regulamentação da Lei      e disponibilização de camisinhas mas-                                 e atividades educativas.
   nº 9.313. Assim, atingiu uma das metas      culinas e femininas para a população                                        O Brasil também se destaca nas
   dos Objetivos do Milênio — de garantir      geral, gel lubrificante para profis-                                  ações relativas à aids por articular a
   o acesso universal ao tratamento de         sionais do sexo e homens que fazem                                    redução de preços de medicamen-
   HIV/aids para todas as pessoas que          sexo com homens e kits de redução de                                  tos e fortalecer a indústria nacional
   necessitem — antes mesmo de estes           danos para pessoas que fazem uso de                                   para produção de drogas, exames
   serem estabelecidos pela Organização        drogas. Em 2009, o governo distribuiu                                 diagnósticos e outros insumos. Em
   das Nações Unidas, em 2000.                 467 milhões de camisinhas. Nos Cen-                                   2007, o marco desse movimento:
         O tratamento e os avanços cien-       tros de Testagem e Aconselhamento                                     o ex-presidente Lula determinou o
   tíficos mudaram a morbimortalidade          (CTAs), é possível fazer testes sigilosos                             licenciamento compulsório do antir-
   por aids e aumentaram a sobrevida dos       para HIV, sífilis e hepatites B e C. Quem                             retroviral Efavirenz, então usado por
   pacientes no país. Entre 1996 e 2008,       procura o serviço é acompanhado por                                   38% dos pacientes brasileiros. “Nossa
   o coeficiente de mortalidade por aids       uma equipe de profissionais de saúde                                  intenção é manter a autonomia, a
   caiu 37,6% — de 9,6 óbitos por 100 mil      responsável por orientar sobre o resul-                               independência e a sustentabilidade
   habitantes para 6,1 óbitos por 100 mil      tado final do exame, independente-                                    das nossas ações”, diz Hallal.
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       Umberto observa, no entanto,       SUS destina recursos do Estado para       “Isso desqualifica a atuação”. Ele
 que essa “má vontade” associa-se         o financiamento de planos privados.       lembra que são poucas as institui-
 às limitações do próprio sistema,        “Isso não aparece na mídia”, aponta       ções que, como a Fiocruz, enxergam
 acabando por fragilizá-lo. Ele explica   Umberto, para quem o sistema de           o comunicador como um profissional
 que, como muitas das atribuições         saúde suplementar também funciona         da saúde. “Não adianta tratar como
 do SUS, mesmo que retoricamente          mal e somente aparece nos jornais         se fosse marketing político. Alguém
 defendidas por governo e sociedade,      quando é alvo de escândalo.               tem que levar a cabo uma política
 ainda não foram implementadas,                                                     mais alinhada com as diretrizes do
                                               cOmuNIcADOR cOmO
 esse descompasso facilita a ação dos                                               sistema”.
                                              PROfISSIONAL DE SAúDE
 opositores, que não o atacam publica-                                                   A jornalista Cristina Ruas con-
 mente, mas se articulam para atrasar          Outra razão apontada por Um-         corda: “Não existe comunicação
 seu desenvolvimento. “Ninguém se         berto diz respeito à rotatividade dos     sem mobilização; nem mobilização
 levanta, de cara limpa, para dizer que   profissionais de comunicação que          sem comunicação”. Pesquisadora do
 é contra o SUS”, observa.                atuam no SUS, nas assessorias do          projeto Fundo Global Tuberculose
       Uma das estratégias para minar     Ministério da Saúde e das secretarias     Brasil — voltado à população mais
 o sistema é derrubar fontes de finan-    estaduais e municipais, a maioria com     suscetível aos agravos da tuberculose
 ciamento, por exemplo. Ele lembra        vínculo esporádico, contratada via        nas regiões metropolitanas —, ela atua
 que o mesmo governo que defende o        processos licitatórios e/ou agências.     na área da saúde desde 1982. Cristina




                        Nos laboratórios públicos, foco
                         no cidadão, não no mercado
                                          21 novos medicamentos, além de           tante para a soberania do país chegar

    P   esquisa e o desenvolvimento
        de produtos dela decorrentes
    são motores do crescimento eco-
                                          dispositivos intrauterinos (DIU),
                                          gerando economia de R$ 170 mi-
                                          lhões por ano aos cofres públicos.
                                                                                   a essa terceira fase”. Os laboratórios
                                                                                   públicos, informa Hayne, vêm dis-
                                                                                   cutindo com o Ministério da Saúde
    nômico de um país e de seu forta-          Investimentos conjuntos dos mi-     maneiras de produzir itens de maior
    lecimento em nível internacional      nistérios da Saúde e da Ciência e Tec-   valor tecnológico e valor agregado.
    — geram empregos, enriquecem          nologia, que somaram R$ 700 milhões,          Farmanguinhos se prepara
    a indústria nacional e reduzem        possibilitaram 3,6 mil estudos em mais   para fabricar o imunossupressor
    a dependência do conhecimento         de 400 instituições acadêmicas.          tacrolimo, usado por pacientes
    estrangeiro. Na saúde, o impacto           Entre as instituições públicas      submetidos a transplante de rim, e
    é ainda mais significativo, pois      de pesquisa, a Fundação Oswaldo          uma combinação de medicamentos
    tende a melhorar o cuidado.           Cruz é um dos exemplos mais ci-          4 em 1 para tuberculose que pode
         O investimento público é         tados. Somente Farmanguinhos,            ampliar a adesão ao tratamento
    fundamental nessa área, em que        instituto de pesquisa, desenvol-         e diminuir as taxas de abandono,
    se observa a falta de interesse       vimento e produção da Fiocruz,           um dos principais problemas na
    de empresas privadas em voltar        produz em torno de 1 bilhão de           terapia contra a doença.
    sua produção para determinadas        medicamentos por ano para o
    doenças — chamadas de negligen-       SUS — antibióticos, antiulcerosos,
                                                                                                                                  FoTo: PETER iliCCiEv/ FioCRuz




    ciadas. Justamente por isso, o SUS    analgésicos e produtos dermato-
    precisa contar com uma base de        lógicos, entre outros.
    pesquisa em saúde, hoje forma-             Destacam-se medicamentos
    da por 19 laboratórios públicos       para o combate à aids, à tubercu-
    voltados para desenvolvimento e       lose e à malaria, além de kits para
    produção de medicamentos, soros       assistência farmacêutica em pe-
    e vacinas. Juntos, produzem 80%       nitenciárias e para calamidades.
       das vacinas e 30% dos medica-           “O diferencial de Farman-
       mentos utilizados no sistema.      guinhos como laboratório oficial
            Entre 2003 e 2010, esses      é que alia pesquisa e desenvol-
       laboratórios receberam R$ 450      vimento tecnológico”, diz Hayne
       milhões em recursos e três         Felipe, diretor do instituto. Para
       novas fábricas tiveram R$ 320      ele, o Brasil vem evoluindo em
    milhões de aporte financeiro pelo     pesquisa e desenvolvimento em
    Ministério da Saúde. Nesse perío-     saúde: está numa segunda fase,
    do, o Brasil incorporou três novas    em que utiliza e transforma os
    vacinas e dois medicamentos por       insumos. O objetivo é ser um
    meio de acordo de transferência       país inovador, com uma indústria
    de tecnologia. Parcerias público-     farmoquímica pujante, produzindo           Nos laboratórios públicos, pesquisa e produção
    privadas levaram à produção de        princípios ativos próprios. “É impor-      do que não é de interesse dos privados
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                                                                                                                         [ 13 ]


explica que a comunicação ideal se           ção de todas as áreas da prefeitura.             demanda do trabalho de assessoria”.
baseia em três pilares: técnico, po-         “Como vai compreender que aquilo                 Já no campo político, a atuação
lítico e financeiro. Na área técnica,        que passa para imprensa é parte do               do profissional de comunicação vai
ela identifica que falta capacitação         SUS?”, questiona Cristina, também                depender do comprometimento do
para os profissionais. Além disso, nos       mestranda do Icict/Fiocruz.                      gestor que o contratou e de a insti-
pequenos municípios, não há como                  Em relação à dimensão financei-             tuição incorporar (ou não) sua filiação
o assessor se apropriar de uma visão         ra, ela observa que não há investi-              ao SUS, bem como seus interesses
abrangente da saúde, já que muitas           mento de recursos em planejamento                em relação à mídia. “O trabalho do
vezes trabalha sozinho na divulga-           e gestão de marca. “Só se atende a               assessor é político”, afirma.




                       O SuS no controle de qualidade de
                              produtos e serviços
                                              empresas que produzem, transpor-               de carne clandestina. “Em quatro anos

  H     ospitais, clínicas, creches, espa-
        ços culturais, orfanatos, presí-
  dios, salões de beleza, supermercados,
                                              tam, armazenam, comercializam ou
                                              prestam serviços relacionados à saúde.
                                              “Quando são identificadas irregulari-
                                                                                             de trabalho educativo com os mani-
                                                                                             puladores de carne, houve mudança
                                                                                             significativa: área de desossa própria,
  o campo de atuação da vigilância            dades, os responsáveis podem sofrer            conservação e transporte corretos,
  sanitária é amplo e está relacionado        sanções que variam de uma notificação          instalações bem cuidadas, manipu-
  ao dia a dia dos cidadãos. Poucos, no       a multas que chegam a R$ 1,5 milhão            ladores uniformizados”, comemora
  entanto, se dão conta de que suas           e até mesmo ao fechamento dos esta-            a diretora. “A população, orientada
  ações integram o Sistema Único de           belecimentos”.                                 e conscientizada, denuncia quando
  Saúde. A vigilância sanitária tem a                                                        algo está errado”. Trabalhos como
  missão de garantir qualidade e se-                                                         esses foram favorecidos pelo novo
                                               PARcERIA cOm A POPuLAçãO                      modelo de repasse de recursos para
  gurança de produtos e serviços, dos
  ramos de alimentos, medicamentos,                 Além de autorizar e fiscalizar, a        as vigilâncias sanitárias de estados e
  saneantes (inseticidas, desinfetantes       vigilância atua em trabalhos educati-          municípios, com base em um teto e
  etc.), cosméticos, equipamentos             vos relativo ao consumo de produtos e          um piso, definidos em 2007. “Houve
  para diagnóstico e tratamento de            serviços que podem representar risco           aumento no valor dos repasses fede-
  doenças, defensivos agrícolas, bem          para a saúde. A ideia é que a população        rais e a vigilância sanitária chegou a
  como serviços médicos, odontológicos,       atue em parceria com a vigilância sani-        lugares que nunca haviam recebido
  hospitalares e laboratoriais.               tária, fiscalizando, recusando produtos        incentivo”, ressalta Maria Cecília.
        Coordenado pela Agência Nacio-        e serviços inadequados ao consumo e            Municípios com população de até 20
  nal de Vigilância Sanitária (Anvisa), o     denunciando práticas ilegais. Maria            mil habitantes — e que não tinham
  Sistema Nacional de Vigilância Sanitá-      Cecília enumera exemplos de ações              acesso a recursos — passaram a rece-
  ria (SNVS) tem impacto direto sobre         exitosas de participação social e              ber o valor anual de R$ 7,2 mil para
  a saúde da população. “Trabalhamos          educativa — que são apresentadas,              custeio da estruturação dos serviços de
  de forma preventiva na proteção e           anualmente, nos fóruns regionais               vigilância sanitária. “Os municípios se
  promoção da saúde das pessoas, ou           de vigilância sanitária do país. No            equipam com veículos, computadores,
  seja, de maneira a evitar que elas          município de Iporá, em Goiás, com              termômetros e outros instrumentos
  fiquem doentes”, destaca a diretora         cerca de 32 mil habitantes, a vigilância       necessários às inspeções”, explica Ma-
  da Anvisa Maria Cecília Martins Brito.      sanitária trabalha em conjunto com             ria Cecília. Já os municípios com mais
  O SNVS engloba unidades nos três            comerciantes locais para melhorar a            20 mil habitantes recebem repasses
  níveis de governo, federal, estadual        qualidade dos serviços e produtos ofe-         proporcionais à população.
  e municipal, com ações compartilha-         recidos para a po-
                                                                                                                                         FoTo: SéRgio EduARdo olivEiRA




  das. A Anvisa é responsável, em nível       pulação. “Em ins-
  nacional, pela definição das normas         peções de rotina,
  do que é colocado à disposição do           os fiscais sanitários
  cidadão no mercado brasileiro. É a          desenvolvem ações
  agência que autoriza ou não a comer-        educativas para in-
  cialização de determinado produto.          centivar o fim da
  Para conceder essa autorização, são         informalidade do
  analisados aspectos como capacidade         comércio”, rela-
  técnica, condições de higiene e capa-       ta Maria Cecília.
  citação profissional dos responsáveis       Já em Silvanópolis
  pela produção. Nos níveis estadual e        (TO), profissionais
  municipal, os órgãos de vigilância são      de saúde apresen-
  responsáveis por fiscalizar. Segundo        taram experiência
  Maria Cecília, os fiscais da vigilância     eficiente no com-          Alimentos, assim como remédios, produtos de limpeza,
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O SUS que não se vê

  • 1. Nesta edição Saúde sem fronteiras O contraponto latino-americano entre os sistemas de Cuba e do Chile Entrevista: Nº 104 • Abril de 2011 Tania Araújo-Jorge Av. Brasil, 4.036/515, Manguinhos Toda atenção às Rio de Janeiro, RJ • 21040-361 doenças ‘promotoras w w w. e n s p . f i o c r u z . b r / r a d i s da pobreza’ O SUS que não se vê Por que o verdadeiro tamanho do sistema desaparece aos olhos dos brasileiros
  • 2. Guia orienta reflexão sobre direito ao aborto venha sendo cada vez mais utilizado tério da Saúde sobre o aborto, apro- Katia Machado para alimentar a cultura e a política vadas no fim da década de 1990, e do A pública da criminalização”, explica controle da propaganda, na internet, descriminalização do Paula Viana, secretária executiva das do abortivo misoprostol — cujo nome aborto, com foco nos Jornadas Brasileiras pelo Direito ao fantasia é Cytotec — e sua aborda- direitos das mulheres, Aborto Legal e Seguro, na publicação gem na mídia. por várias vezes esteve Aborto, guia para profissionais de Aprovado no Brasil em 1985 para na pautas de encontros comunicação, organizado pelo Grupo o tratamento de úlcera gástrica e nacionais e de embates Curumim, Ipas Brasil (organização duodenal, o misoprostol ficou logo políticos. Na 13ª Conferência Nacio- não governamental de proteção à conhecido por sua eficácia como nal de Saúde, por exemplo, realizada saúde das mulheres) e Centro Femi- método abortivo, pois tem como em novembro de 2007, boa parte dos nista de Estudos e Assessoria. efeito colateral contrações uterinas. delegados votaram contra a descrimi- Lançado em fevereiro, o guia “O uso hospitalar do medicamento nalização, sem considerar que este foi preparado por um coletivo de para indução de parto e tratamento é um grave problema de saúde pú- organizações feministas, com base de aborto iniciado (provocado ou blica e de justiça social. Apesar em fontes oficiais, de governos e espontâneo) ajudou a disseminar o de proibido por lei — a prática institutos de pesquisa nacionais e efeito abortivo, e a novidade che- é crime, exceto em caso de internacionais, trazendo informações gou a bater recordes de vendas no violência sexual (estupro) ou que poucas vezes estão na agenda mercado farmacêutico do país, com risco à vida da mulher —, pública. O objetivo é apoiar o tra- 81.861 caixas vendidas em maio de o aborto é amplamente balho de jornalistas, buscando lançar 1991”, informa o guia. praticado no país por luzes sobre o tema e criar espaços de A publicação reúne também da- meios inadequados. interlocução pela mídia, como está dos sobre o aborto no mundo, na Amé- “Criminalizar informado na apresentação do guia. rica Latina e Caribe e no Brasil, revela não inibe a prá- o perfil das mulheres que abortam no tica clandesti- país, de que forma praticam o aborto Revisão legislativa na, embora e as consequências do procedimento, o recurso à Com 70 páginas e organizada em além de apresentar argumentos em interdição 10 capítulos, a publicação começa favor do direito ao aborto. O guia de clí- explicando o que são as Jornadas responde uma lista de questões fre- nicas Brasileiras pelo Direito ao Aborto quentes, entre elas, o que é aborto Legal e Seguro, criadas em 2004, com provocado, como saber o número os objetivos de impulsionar a agenda de abortos clandestinos realizados e dos direitos reprodutivos no Brasil, qual a diferença entre descriminali- defender uma revisão legislativa zação (rererente ao comportamento para garantir às mulheres o direito ao da pessoa) e legalização (referente aborto seguro e impedir retrocessos ao procedimento). Além disso, indica no exercício dos direitos sexuais fontes especializadas, de forma a e reprodutivos. colaborar para pautas e reportagens O documento apresenta sobre o assunto. Segundo a publicação, em seguida a história de estima-se que, em 2003, 41,6 milhões proibição e a longa luta de gestações no mundo terminaram legislativa pela descri- em abortamento, e quase a metade minalização do aborto, (19,7 milhões) foi de abortamentos trata de temas como provocados e inseguros. “Cerca de 97% anencefalia e danos desses abortos inseguros aconteceram que uma gravidez nos países em desenvolvimento, que de feto anencéfa- têm leis mais restritivas ou menor lo levada a ter- acesso à informação e planejamento mo pode causar familiar”, informa. à saúde men- tal e física O arquivo, em PDF, da publicação da mulher, está disponível em http://abortoe- das normas mdebate.com.br/arquivos/Aborto_ técnicas Guia_comunicacao.pdf do Minis-
  • 3. editorial Nº 104 • Abril de 2011 Invisibilidades Comunicação e Saúde A matéria de capa vai levar você a en- xergar exemplos e situações, algumas óbvias outras mais imperceptíveis, que hipervisibilidade à parte do sistema que funciona mal e ocultando suas virtudes. Num momento em que a agenda • Guia orienta reflexão sobre direito ao aborto 2 demonstram o quanto o Sistema Único oficial propõe que o país só será rico de Saúde está presente no cotidiano de com o fim da pobreza, uma discussão Editorial 100% dos brasileiros, pobres ou ricos — ao interessante chega aos responsáveis pelo • Invisibilidades 3 contrário do que possa parecer. O ponto financiamento de pesquisas. Diretora do de partida foi o resultado de uma pes- Instituto Oswaldo Cruz, unidade pioneira Cartum 3 quisa do Ipea em que 34% da população da Fiocruz, Tania Araújo-Jorge chama a considerou nunca utilizado o SUS. Para atenção para doenças que demandam começar, quem acompanha esta leitura mais pesquisas, porque não só decorrem Cartas 4 já entrou no sistema, afinal, RADIS, Ensp como realimentam a pobreza, por com- e Fiocruz são 100% SUS. prometerem capacidade de trabalho, ge- Súmula 5 Os repórteres descrevem um com- ração de renda e qualidade de vida. Entre plexo de atividades, muitas de excelência as doenças negligenciadas, tuberculose internacional, que respondem por pre- (só recentemente alvo internacional de Radis adverte 6 venção à saúde, autorização e fiscaliza- investimentos), hanseníase, leishmanio- ção da qualidade de produtos e serviços, ses, Chagas, esquistossomose. Cerca de Toques da Redação 6 programas pioneiros de acesso gratuito, 93 milhões de brasileiros convivem com pesquisas e desenvolvimento tecnológico verminoses diversas. de ponta. Mais de 8% do PIB brasileiro RADIS se programou para a cober- Acesso e uso estão ligados à saúde, superando o per- tura jornalística do Congresso Brasileiro • O SUS que não se vê 9 centual referente à agropecuária. de Medicina Tropical, de 23 a 27/3, em • Referência no controle e eliminação de A invisibilidade do SUS serve a mui- Natal. Por força de decreto de corte line- doenças 10 tos interesses. Alguns governantes captu- ar de despesas, reflexo da sobreposição • Acesso universal e gratuito aos ram o que ele tem de bom em benefício de políticas econômicas sobre as sociais, antirretrovirais 11 da própria imagem, há profissionais de uma única passagem aérea para realizar a • Nos laboratórios públicos, foco no saúde — inclusive pesquisadores e aca- reportagem teve a solicitação cancelada. cidadão, não no mercado 12 dêmicos — sem consciência de que seu A mídia comercial, ocupada em festejar • O SUS no controle de qualidade de trabalho é atividade do sistema, além de qualquer demonstração de rigor com produtos e serviços 13 áreas de comunicação dos governos que os “gastos” públicos, não iria mesmo • Financiamento de 95% dos transplantes pouco sabem o que é o SUS. Isto, para noticiar esse tipo de evento da Saúde. é do SUS 14 citar o fogo amigo. A categoria inimigos Infelizmente, essa matéria sobre doenças • Medicamentos ao alcance da população 15 do SUS reúne todos quantos queiram lu- e pesquisas praticamente invisíveis não • Socorro para 110 milhões de pessoas na crar com doença e saúde da população. será escrita. Fica aqui o nosso registro. rede pública 16 Na mídia, a invisibilidade é produzida ora pela indiferença, ignorando a presença Rogério Lannes Rocha Saúde sem fronteiras do SUS, ora pelo preconceito, dando Coordenador do Programa RADIS • Contrapontos na América Latina 18 Cartum Entrevista • Tania Araújo-Jorge: ‘Passivo da saúde pública do século passado tem de ser Radis RetRata a saúde em cuba... e no chile... s.e.o. enfrentado’ 20 Quem tem só dá para plano, no uma foto. meio. os pobres Ricos na Serviço 22 atrás. frente! tudo bem. aqui estamos Pós-Tudo todos juntos! • ‘Cegueira seletiva’ enxerga produtos e esconde necessidades 23 SéRgio EduARdo dE olivEiRA Capa Dayane Martins Ilustrações Dayane Martins (D.M.) e Sérgio Eduardo de Oliveira (S.E.O.)
  • 4. RADIS 104 • ABR/2011 [ 4 ] cartas Drogas poderiam nos enviar algum tipo de material que pudesse ajudar nessa lixo S ou psicóloga, especialista em Saúde da Família e Intervenções Psicossociais e atualmente trabalho nova empreitada. • Hugo Reis, São Cristóvão, SE com a população carcerária de Passo Caro Hugo, para assinar a Radis, Fundo/RS. A matéria central da Radis você deve entrar no nosso site (www. 101 (Drogas) está excelente, trazendo ensp.fiocruz.br/radis) e preencher a importância de uma política que leve o cadastro. A assinatura é gratuita, em conta o problema do uso abusivo mas sujeita a aumento de tiragem. de álcool e drogas de forma integrada, De qualquer maneira, o Conselho com todas as implicações adjacentes, Municipal de Saúde de sua cidade já o que não foi feito até então. Entendo recebe a revista, que chega a todos os que realmente é urgente e necessário municípios do país. Quanto a material Q ueria deixar registrada minha satisfação em receber a re- vista deste mês, capa Lixo (Radis discutir assuntos como a descrimi- nalização, uma vez que os presídios estão cada vez mais superlotados, de apoio ao trabalho de vocês, acre- ditamos que o conteúdo da revista, de maneira geral, deverá interessar 102). É uma feliz parceria entre principalmente, por delitos ligados ao bastante. Você pode acessar desde já assuntos importantes, que expan- uso de drogas. Parabéns pela matéria todas as edições, em meio virtual, no dem, como sempre fez a Radis, o e gostaria que fossem abordados mais mesmo site, ok? conceito de Saúde, e uma diagra- temas sobre o sistema penitenciário. mação arejada, leve, convidativa. • Miriane Schmitz, Passo Fundo, RS ‘raDis’ agraDece Sempre gostei do que vocês fazem, mas me caía mal o peso das man- chas de texto. Sugiro ousar mais, um Material De apoio V enho elogiar mais uma vez essa maravilhosa redação que diri- olho aqui, um bold ali. Mas como está já me ganhou de vez. Parabéns para a equipe! E sugiro uma pauta: saúde S ou membro da Comissão de Comu- nicação do Conselho Municipal de Saúde de São Cristóvão (SE) e gostaria ge esta revista com muito primor, com enfoque jornalístico direcio- nado à saúde pública no Brasil, de em situações de eventos extremos, de fazer a assinatura da revista Radis. forma brilhante, o que nos fascina o caso da Região Serrana. Como devo proceder? Aproveitando a a cada edição. Que venham mais • Ana Lagoa, Teresópolis, RJ oportunidade, gostaria de saber se cem, mais mil. Um abraço a todos. • Flavia Ferraz Falcão, especialista em Enfermagem do Trabalho, Belford Roxo, RJ expediente Falta De raMpas Ministério da Saúde G ostaria que a Radis publicasse que na Prefeitura de Maracás, na Câmara dos Vereadores, no Fórum de ® é uma publicação impressa e laïs Tavares e Sandra Benigno Justiça, Delegacia de Polícia, Quartel online da Fundação Oswaldo Cruz, editada Secretaria e Administração onésimo e alguns colégios não há rampa para pelo Programa RADIS (Reunião, Análise e gouvêa, Fábio lucas e vitor gomes acesso aos cadeirantes, deficientes Difusão de Informação sobre Saúde), Neto (estágio supervisionado) da Escola Nacional de Saúde Pública visuais e idosos. Encaminhei denúncia Informática osvaldo José Filho Sergio Arouca (Ensp). ao Conade [Conselho Nacional dos Endereço Direitos da Pessoa Portadora de De- Periodicidade mensal Av. Brasil, 4.036, sala 515 — Manguinhos Rio de Janeiro / RJ • CEP 21040-361 ficiência]. A lei que obriga a constru- Tiragem 71.500 exemplares Assinatura grátis Fale conosco (para assinatura, sugestões ção de rampas é de 1985, mas quem (sujeita à ampliação do cadastro) e críticas) deveria dar o exemplo é o primeiro a Presidente da Fiocruz Paulo gadelha Tel. (21) 3882-9118 • Fax (21) 3882-9119 descumprir a lei! Diretor da Ensp Antônio ivo de Carvalho E-mail radis@ensp.fiocruz.br • Claudio Dias Santiago, presidente do Site www.ensp.fiocruz.br/radis (confira Sindicato dos Trabalhadores na Agricul- PRogRAMA RAdiS também a resenha semanal Radis na tura Familiar (Sintraf), Maracás, BA Coordenação Rogério lannes Rocha Rede e o Exclusivo para web, que Subcoordenação Justa Helena Franco complementam a edição impressa) Edição Eliane Bardanachvili (Milênio) impressão Ediouro Gráfica e Editora SA NoRMAS PARA CoRRESPoNdÊNCiA Reportagem Katia Machado (subedição/ Ouvidoria Fiocruz • Telefax (21) 3885-1762 Milênio), Adriano de lavor, Bruno Site www.fiocruz.br/ouvidoria A Radis solicita que a correspondência dominguez (Milênio) e Patrícia dos leitores para publicação (carta, e- Pimentel (estágio supervisionado) uSo dA iNFoRMAção • O conteúdo da revista Arte dayane Martins (subedição/Milênio), Radis pode ser livremente reproduzido, desde que mail ou fax) contenha nome, endereço Natalia Calzavara e Sérgio Eduardo acompanhado dos créditos. Solicitamos aos veículos e telefone. Por questão de espaço, o de oliveira (estágio supervisionado) que reproduzirem ou citarem nossas publicações que texto pode ser resumido. Documentação Jorge Ricardo Pereira, enviem exemplar, referências ou URL.
  • 5. RADIS 104 • ABR/2011 [ 5 ] Súmula que geram R$ 2,20 para cada R$ 1 gasto. da informação já estavam armazenados Brasileiro, ancestral europeu O diretor de Estudos e Políticas em formatos digitais. Sociais do Ipea, Jorge Abrahão, ressal- A capacidade da sociedade de P esquisa coordenada pelo geneticista Sérgio Danilo Pena, da Universidade Federal de Minas Gerais, e publicada ta que “o gasto na educação não gera apenas conhecimento. Gera economia, já que ao pagar salário a professores comunicar esse volume de informação também aumentou, atingindo 2 quatri- lhões de megabytes, conforme destaca na revista científica PLoS, da Biblio- aumenta-se o consumo, as vendas, os o estudo. A evolução rápida dos compu- teca Pública de Ciências dos Estados valores adicionados, salários, lucros, tadores propiciou essas mudanças. De Unidos, revela que os brasileiros são juros”. Além desses resultados, 56% dos acordo com os pesquisadores, todos os bem mais europeus do que africanos. gastos retornam ao caixa do Tesouro na computadores pessoais do mundo podem É o primeiro grande estudo a medir a forma de tributos. Para a técnica de processar juntos aproximadamente 6,4 ancestralidade da população do país a Planejamento e Pesquisa do Ipea Joana trilhões de Mips (sigla em inglês para partir de sua genética, informou o site Mostafa, “ampliar em 1% do PIB os gas- milhões de instruções por segundo). Globo Online (17/2). A participação tos sociais, na estrutura atual, redunda Para Hilbert e López, a quantidade de europeia é preponderante, em todas as em 1,37% de crescimento desse PIB. Ou cálculos que todos os computadores do regiões do país, com percentuais que seja, é o tipo de gasto que tem mais mundo podem fazer está no mesmo nível variam de 60,6% no Nordeste a 77,7% benefícios do que custo”. da de impulsos nervosos executados pelo no Sul. Os pesquisadores analisam cérebro humano em um segundo. que a europeização do Brasil ocorreu Em entrevista ao Correio Brazilien- a partir do fim do século XIX, com o informação ‘até a lua’ se (11/2), Martin Hilbert observa que, ao fim do tráfico de negros e o início do longo das duas últimas décadas, nossa d.M. fluxo migratório de aproximadamente capacidade de computar informação 6 milhões de trabalhadores europeus. cresceu ainda mais rápido que nossa Sérgio Pena ressalta a importância do capacidade de comunicar. Ao comparar estudo tanto do ponto de vista histórico os números da pesquisa com a capaci- e antropológico, quanto do ponto de dade do organismo humano, Hilbert diz vista da saúde: os tratamentos podem que “a complexidade informacional de ser mais homogêneos do que se ima- um ser humano é aproximadamente a ginava. O pesquisador explica que a mesma da capacidade de todas as nossas população brasileira, formada por três informações e tecnologias de comuni- diferentes raízes — indígena, europeia e africana —, sempre se acreditou muito heterogênea, mas que, de acordo P esquisadores da Universidade da Califórnia traduziram em números o manancial de informações com o qual cação combinadas juntas. Há, de fato, “um mundo” em cada um de nós: um mundo cheio de informação”, finaliza com o estudo, independentemente de lidam, hoje, os habitantes do planeta. na entrevista ao Correio. classificações baseadas na cor da pele, Já se sabia, por exemplo, que uma os brasileiros são homogêneos do ponto única edição de um dia de semana do de vista de sua ancestralidade. jornal americano The New York Times 500 mil novos casos de câncer tem mais conteúdo do que o acessado só em 2011 por um inglês médio do início do século Gastos sociais aumentam piB 17, em toda sua vida. Agora, pesquisa de Martin Hilbert e Priscila López, O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que o Brasil deve registrar E studo divulgado (4/2) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que gastos com educação e saúde contabilizou que se fosse armazenado o volume de informação que circula, hoje, em todo mundo nos mais diversos 500 mil novos casos de câncer só este ano. O dado indica leve aumento em relação à previsão feita em 2010 — de resultam em crescimento favorável do suportes analógicos e digitais, seriam 489 mil casos —, informou O Estado de Produto Interno Bruto (PIB). Os dados necessários 404 bilhões de CDs de 730 S.Paulo (5/2). O aumento na ocorrência utilizados referem-se ao ano de 2006 e megabytes cada, reunindo 295 trilhões de casos no Brasil passou a ser registrado, constam da pesquisa Gasto com a Políti- de megabytes ou 295 exabytes, infor- mais recentemente, por causa do enve- ca Social: Alavanca para o Crescimento mou O Globo (11/2). De acordo com o lhecimento da população e dos avanços com Distribuição de Renda, informou a estudo, publicado na revista Science, no tratamento de doenças infecciosas, Agência Brasil (4/2). De acordo com os tendo cada CD 1,2 milímetros de es- antigas causas mais frequentes de morte. cálculos, cada R$ 1 gasto com educação pessura, isso resultaria em uma pilha De acordo com o jornal, o ministro pública gera R$ 1,85 para o PIB. O mesmo que iria da Terra para além da órbita da Saúde, Alexandre Padilha, durante valor gasto na saúde gera R$ 1,70. Para da Lua. Em 1986, cada ser humano evento que marcou o Dia Mundial do a redução da desigualdade social, os tinha o equivalente a 539 megabytes Câncer (4/2), na sede do Inca, anunciou valores que apresentam maior retorno (menos de um CD-ROM) de informa- que vem negociando com a indústria são aqueles feitos com o programa Bolsa ção armazenada. O número de discos farmacêutica para reduzir o custo de Família, que geram R$ 2,25 de renda pulou para 61, em 2007. As formas de medicamentos voltados para o trata- familiar para cada R$ 1 gasto com o bene- armazenamento também mudaram: em mento da doença. Outra medida que fício, e os voltados a idosos e portadores 2000, os meios analógicos guardavam vem sendo levada à frente é a criação de deficiência com renda familiar per cerca de 75% de toda a informação do de um programa nacional para avaliação capita inferior a 25% do salário mínimo — planeta, mas em apenas sete anos, 94% da qualidade dos exames de mamografia,
  • 6. RADIS 104 • ABR/2011 [ 6 ] como informou o jornal Folha de S.Paulo informou o jornal O Globo (28/02). A (05/02). A intenção do governo é ampliar cidade encerrou 2009 com 2,2 milhões na rede pública o acesso ao tratamento de pessoas empregadas, das quais 59,4% do câncer e intensificar o controle de eram homens e 40,6%, mulheres, segundo qualidade de exames preventivos, com o dados da Relação Anual de Informações objetivo de impedir erros de diagnóstico. Sociais (RAIS/MTE). Nos cargos de dire- Cerca de 400 organizações de 120 ção, elas representavam 38%. Dos 888,5 países se mobilizaram para que sejam mil trabalhadores que tiveram suas adotadas estratégias de prevenção con- carteiras assinadas, em 2010, de acordo tra o câncer e outros males crônicos não com o Cadastro Geral de Empregados e transmissíveis, como diabetes e proble- Desempregados (Caged/MTE), os de sexo mas cardiovasculares e respiratórios, de feminino foram minoria, mais uma vez: RAPOSAS NO GALINHEIRO — A acordo com o Correio Braziliense (5/2). 37%. A Pesquisa Nacional por Amostra de tropa de choque dos deputados e sena- Ao lado do câncer, elas consomem mais Domicílio (Pnad/IBGE) de 2009 mostra dores ruralistas resolveu combater na de 70% dos gastos com atendimento e que, quando chefes de família, as mu- origem a formulação de leis voltadas tratamento do SUS. Em setembro, está lheres gastam 21,2 horas semanais nos à proteção ambiental. A Comissão de prevista apresentação, pelo governo, na trabalhos da casa. Como companheiras Meio Ambiente do Senado conta entre Assembleia Geral da ONU, de agenda es- do chefe da família, as horas sobem seus integrantes com nomes como o tratégica de ações para reduzir o número para 23,31. Já os homens passam apenas do senador latifundiário Blairo Maggi de casos e o impacto do câncer e outras 5,63 horas semanais em serviços da casa. (PR-MT), tido como o maior produtor doenças crônicas no sistema público de “O mercado de trabalho mudou com individual de soja do mundo. Na vice- saúde. O tema foi incluído na pauta do a entrada maciça das mulheres, mas a presidência da comissão, está a sena- evento por decisão das Nações Unidas. organização da vida privada, não. Aí re- dora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente “Queremos incentivar a vida saudável e side a maior desigualdade entre homens da Confederação Nacional da Agricul- o hábito de fazer exames de prevenção e mulheres.”, disse a presidente do Rio tura. Na Câmara, a comissão de Meio para conter os números”, explicou ao Como Vamos, Rosiska Darcy de Oliveira. Ambiente tem à frente o deputado Gio- Correio Braziliense o coordenador de vani Cherini, um dos 160 ruralistas do ações estratégicas do Inca, Cláudio Noro- Congresso, listados pelo Departamento nha. Tumores nas mamas, fígado, pulmão mapa Genético da hepatite c Intersindical de assessoria Parlamentar e região colorretal são responsáveis pela (Diap). Pela declaração da senadora maioria das mortes. A recomendação para se precaver é ficar longe do tabaco, prevenir-se contra infecções crônicas por P esquisadores do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) estão fazendo um mapa genético da hepatite C, de modo a Kátia Abreu ao jornal O Globo (26/2), já se pode ter uma ideia das intenções dessa ala da comissão: para ela, infor- vírus (como o da Hepatite B e o HPV) e lidar com a grande variação genética do mou o jornal, os ruralistas, antes pegos evitar o sobrepeso com alimentação equi- vírus causador da doença. Assim como o de surpresa, prepararam-se, e hoje o librada, completou o jornal Extra (5/2). HIV, da aids, o vírus da hepatite C (VHC debate é de igual para igual com os ou HCV, na sigla em inglês) tem alta taxa ambientalistas. “O tempo da reserva de mutação, dando origem a cepas que de mercado acabou. Nós, ruralistas, mulheres no mercado de traBalho escapam do sistema imunológico. Esta é convencemos a sociedade com nossos uma das causas da falha do tratamento argumentos”, afirmou. O sexo feminino ainda está em desi- gualdade de condições em relação ao masculino, no mercado de trabalho. antiviral. O estudo, inédito, poderá ajudar a aumentar a chance de cura da doença, informou O Globo (11/02). A O coordenador de políticas públicas da organização ambiental Greenpeace, Nilo D’Ávila, registrou, Dados do Sistema de Indicadores do ideia de investigar a história evolutiva programa Rio Como Vamos (RCV), refe- do VHC no Brasil surgiu de pesquisas rentes ao Rio de Janeiro e divulgados por semelhantes às desenvolvidas com o HIV estimar a história evolutiva da infecção ocasião do Dia Internacional da Mulher e pela disponibilidade de grande número por HCV para prever o futuro impacto da (8 de março), mostraram que, no em- de sequências da VHC obtidas pelo Labo- doença, principalmente das formas mais prego formal, em 2009, o salário médio ratório de Hepatites Virais do IOC, como graves como a cirrose e o câncer hepá- das trabalhadoras era 13,2% inferior ao explica a cientista Elisabeth Lampe, uma tico, já que o lapso entre a infecção e o dos homens (R$1.871 contra R$2.156), das autoras. Sequências genéticas de 231 desenvolvimento das sequelas é de várias amostras de casos isolados da doença décadas”, alertou. Estudos semelhantes nas cidades do Rio de Janeiro e Goiânia, aos da Fiocruz comprovam que o vírus entre 1995 e 2007, foram analisadas, com da Hepatite C circula na África e na Ásia a colaboração do Laboratório de Aids e há pelo menos 1.100 anos, tendo sido Imunologia Molecular do IOC. Entre os 2 isolado em 1989. Só entre 1980 e 1995, TE milhões de brasileiros infectados, preva- ADVER houve redução do crescimento das taxas Radis RADIS lecem os subtipos 1a, 1b e 3a (dos seis de infecção. No Brasil, a doença se espa- A grandes genótipos), conforme mostram estudos. “As características das linhagens lhou após a segunda metade do século 20. % é 100 brasileiras do HCV apresentam diferenças entre si, quando comparadas com as remédios sem custo para ! que circulam em outros países”, explica SUS hipertensos e diaBéticos Elisabeth. Essas características ajudam a entender melhor a disseminação da doença e a buscar novas estratégias de prevenção e tratamento. “É importante M edicamentos contra a hiper- tensão e diabetes entraram no grupo dos que chegam à população
  • 7. RADIS 104 • ABR/2011 [ 7 ] na mesma reportagem, sua preocupa- E deu um palpite: “quem não usa um em artigo seu sobre a tuberculose, ção com a força que os parlamentares serviço que atende o andar de baixo para o jornal Correio Braziliense, em da bancada ruralista adquiriram no sente-se recompensado ao achar que 2008, reproduzido pela Radis (65). “Foi colégio de líderes de partidos, citando ele não presta, pois custa-lhe dinheiro a tuberculose que me levou à saúde como exemplos o líder do PSDB na fugir da rede de atendimento da patu- pública: dei-me conta de que não era Câmara, deputado Duarte Nogueira leia. Julga-se protegido, mesmo sus- suficiente tratar os casos, mas que (SP), e o do PDT Giovanni Queiroz (PA). , peitando que o plano de saúde poderá algo precisava ser feito em termos de Para o deputado ambientalista desová-lo na rede pública quando seu população”. Nascido em Porto Alegre, Alfredo Sirkis, a preocupação reside tratamento for mais caro”. Depois de em 1937 e formado em Medicina pela na “visão retrógrada” da bancada ru- enumerar resultados positivos apre- Universidade Federal do Rio Grande do ralista sobre a atividade agropecuária sentados na pesquisa, como os que se Sul, Scliar tornou-se especialista em no país. “Muitos ruralistas têm uma referem ao atendimento no Programa Saúde Pública e concluiu doutorado em visão bélica, são movidos a ganância e Saúde da Família e à distribuição de Ciências pela Escola Nacional de Saúde ignorância”, resumiu. remédios, o jornalista apontou que Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz). As galinhas (parlamentares e os números do Ipea situam o SUS em Como escritor, Moacyr Scliar publicou cidadãos que defendem o meio am- patamar “pouco melhor que o do cerca de 80 livros, nos quais enfatizava biente) precisam redobrar a guarda. sistema público e privado americano” as temáticas médicas e judaicas. Por — ressalvando que isso “não chega três vezes, ganhou o prêmio Jabuti, ATÉ O ELIO GASPARI — A contar a ser um elogio”... — e “um pouco considerado o mais importante da pelos comentários que fez em uma pior que o austríaco”. Embora pareça literatura brasileira. Em 2003, foi eleito de suas colunas dominicais no jornal esquecer-se ou não se dar conta de membro da Academia Brasileira de O Globo (13/2), o jornalista Elio que é também um usuário do sistema, Letras. Moacyr Scliar morreu em Porto Gaspari admitiu o SUS como um bom Elio Gaspari conclui: “se a freguesia do Alegre, durante a madrugada, de falên- caminho para a saúde dos brasileiros. SUS botar a boca no mundo toda vez cia múltipla dos órgãos, depois de ter Referindo-se a pesquisa do Instituto de que for mal atendida, ele melhorará. sofrido um acidente vascular cerebral. Pesquisa Aplicada (Ipea) que verificou Se baixar a cabeça, achando que ‘é como os brasileiros avaliam o sistema assim mesmo’, piorará”. A “freguesia PESquISA bRASILEIRA NO (ver matéria na pag. 9), o jornalista do SUS” somos todos nós. ‘LANcET’ — A saúde no Brasil é tema observou que existe “um perigoso da edição de maio do jornal científi- ingrediente de ignorância convencio- PERDA — A mor- co americano The Lancet, trazendo nal” entre os que percebem a rede te do médico, artigos de renomados pesquisadores de saúde pública brasileira como “um professor, sanis- brasileiros, sobre sistemas de Saúde, desastre”. Para ele, os resultados que tarista e escritor saúde materno-infantil, doenças in- apontam que 34% dos entrevistados Moacyr Scliar, fecciosas, doenças crônicas e causas que não tiveram experiência alguma em 27/2, aos 73 externas. Haverá evento de lança- com o SUS acharam-no ruim ou muito anos, represen- mento em Brasília, nos dias 9 e 10 de ruim e só 19,2% acharam-no bom ou tou grande perda maio, no auditório da Organização muito bom propagam essa “ignorância para a saúde pública. Atuante no mo- Pan-Americana da Saúde. O evento convencional”. Elio Gaspari fez sua vimento da Reforma Sanitária, Scliar reunirá autoridades sanitárias nacio- interpretação. “A visão catastrofista lutou por melhores condições de nais, pesquisadores, gestores da Saú- está mais em quem não usa o serviço saúde e dignidade para todos os cida- de, autores, entidades como Abrasco do que naqueles que usam”, escreveu. dãos. Essa preocupação expressou-se e Cebes e os editores do Lancet. sem custo, no programa Aqui Tem genéricos. “São medicamentos que Farmácia Popular. A divulgação foi novos Genéricos integram a lista de prioritários. Entre feita na primeira cerimônia pública eles, há mais remédios para o trata- da presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, um mês depois de tomar posse, informou o jornal A Anvisa liberou (7 e 14/2) registros para os dois primeiros medica- mentos genéricos com a substância mento de câncer, leucemia, artrite, entre outros”, explicou o presiden- te em exercício da Anvisa, Dirceu Extra (4/2). O usuário tem acesso Tenofovir, utilizada no tratamento de Barbano. Não há, no entanto, prazo ao medicamento apresentando a Aids e hepatite, informou o portal G1 definido para que os medicamentos receita médica, CPF e documento (18/2). As concessões para a entrada sejam disponibilizados no mercado. com foto, dependendo da disponi- de pelo menos seis novos genéricos O órgão está priorizando o registro de bilidade do produto, em um dos 15 no mercado estão sendo feitas desde medicamentos que ainda não contam mil estabelecimentos conveniados novembro de 2010. Os outros gené- com genéricos e que são importantes ao programa do governo, de acordo ricos já aprovados foram o fumarato do ponto de vista da saúde pública. O com O Estado de S.Paulo (4/2). de quetiapina, usado no tratamento Ministério da Saúde anunciou a produ- Dados do governo apontam que 33 de esquizofrenia aguda ou crônica; ção de 9 milhões de comprimidos do milhões de pessoas têm hipertensão o entacapona, para tratar o Mal de genérico do tenofovir, fabricados pela e 7,5 milhões sofrem com o diabe- Parkinson; a dacarbazina, utilizada Fundação Ezequiel Dias (Funed), de tes, aponta o jornal Extra (04/02). O no tratamento de câncer, e a rosu- acordo com a Agência Brasil (18/02) acesso aos remédios para controlar vastatina cálcica, para o tratamento Cerca de 64 mil pessoas com aids usam pressão e colesterol já é responsável de redução do colesterol e dos riscos o medicamento no país. O ministério pela queda nos índices dessas doen- cardiovasculares. A previsão da Anvisa prevê ainda uma economia de R$ 80 ças dos países mais ricos. é de aprovar o registro de outros 18 milhões por ano.
  • 8. RADIS 104 • ABR/2011 [ 8 ] Segundo o site da própria Anvisa Anvisa tomar posição. Já o coordenador (17/2), em 2 de fevereiro, o órgão da Sociedade Brasileira de Vigilância de lei maria da penha i publicou resolução que instituiu novas Medicamentos, José Ruben Alcântara, regras para os procedimentos de acom- panhamento, instrução e análise dos processos de registro e pós-registro de colocou-se a favor da restrição. “Os riscos dos anfetamínicos superam os benefícios, que, aliás, são muito escassos. Para não L evantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base em informa- ções dos tribunais de estados brasileiros medicamentos de interesse do Sistema dizer inexistentes. São pílulas causado- concluiu que a Lei Maria da Penha con- Único de Saúde (SUS). Ainda segundo a ras de doenças”, afirmou ele, à frente tabiliza resultados positivos crescentes, instituição, foi publicado também em da entidade que, desde 1991, luta para desde que entrou em vigor, em agosto de fevereiro o primeiro registro de um in- banir os medicamentos do mercado. 2006, informa o jornal O Globo (13/3). sumo farmacêutico ativo (IFA), princípio Para José Ruben, os médicos não regis- No período, pelo menos 70.574 mulhe- ativo responsável pelo funcionamento tram os danos causados pelo seu uso, res conseguiram, na Justiça, medidas dos medicamentos. O primeiro insumo e, por isso, há uma subnotificação de de proteção para sair da situação de registrado na agência é o Aciclovir, ocorrências de problemas. risco, e pelo menos 76.743 sentenças substância empregada no tratamento definitivas estão em processo por agres- da herpes zoster. O início do registro são a mulheres. Nos estados, tramitam de insumos farmacêuticos vai garantir número de oBesos doBrou 332.216 processos nas 44 varas e juizados a isonomia das exigências sanitárias especializados, o que representa 87,2% em relação aos produtos elaborados no dos 107.597 processos relacionados à país e os importados. Isso significa um violência contra a mulher, segundo o incentivo ao desenvolvimento dos setores Tribunal de Justiça. A maior estrutura do farmoquímicos e farmacêuticos do Brasil, país está no Rio de Janeiro com 93.843 e garante o acesso a produtos de melhor processos em sete juizados especiais. A qualidade pela população brasileira. juíza Morgana Richa, coordenadora do grupo do CNJ que monitora a aplicação S.E.o. da Lei Maria da Penha defende que o polêmica na proiBição assunto seja também tratado por varas de iniBidores de apetite especializadas. “A violência configura um E m audiência pública (23/2) que du- rou cerca de quatro horas, médicos, O mundo tem meio bilhão de pes- soas obesas, duas vezes mais do que há trinta anos, concluiu pesquisa cenário mais complexo do que a agres- são. Tem o problema da recorrência, da dependência afetiva, dos vínculos fami- farmacêuticos e um representante do publicada (3/2) no jornal científico liares. Daí a importância de a matéria Ministério Público discutiram a resolução Lancet. Realizada pela Universidade ser tratada não só por sentença”, afirma. da Anvisa que proíbe a venda de sibutra- de Harvard, nos Estados Unidos, e mina e três outros inibidores de apetite pelo Imperial College London, na In- (anfrepamona, femproporex e mazindol) glaterra, com o apoio da Organização lei maria da penha ii no Brasil. A proibição, que já ocorre nos Mundial da Saúde (OMS) e da Funda- Estados Unidos e Europa, gerou polêmica e a decisão foi adiada pelo órgão, sem prazo definido, informou o jornal O Globo ção Bill e Melinda Gates, a pesquisa trabalhou dados colhidos em 199 pa- íses e territórios entre 1980 e 2008, U m juiz da comarca de Rio Pardo, a 150 quilômetros de Porto Alegre (RS), decidiu aplicar a Lei Maria da Penha (24/2). Técnicos da Anvisa apresentaram informou a Folha de S.Paulo (4/2). a uma relação homossexual e concedeu a norma que trata da ineficácia dos três Os Estados Unidos aparecem como medida de proteção a um homem que anorexígenos e da sibutramina, utilizados líderes da tendência ao crescimento, afirmou estar sendo ameaçado pelo nos medicamentos para emagrecer. A e China e Brasil destacam-se pelo ex-companheiro, informou o site Último agência decidiu proibir a comercialização elevado número de pessoas acima do Segundo (25/02). O caso aconteceu quan- de remédios elaborados a partir dessas peso. Há 31 anos, 4,8% dos homens e do, segundo o juiz, depois de terminar substancias, porque estudos revelaram 7,9% das mulheres tinham índice de há dois meses um relacionamento de um aumento de problemas cardiovasculares massa corporal (calculado a partir do ano, a vítima passou a ser perseguida entre os usuários. Estudo publicado no peso e da altura) acima de 30, o que e ameaçada pelo ex-companheiro que New England Journal of Medicine, que configura obesidade. Há três anos, chegou a agredi-lo. Ele pediu proteção à acompanhou dez mil pacientes em 16 9,8% dos homens e 13,8% das mu- Justiça que obrigou o agressor a manter países, revelou que houve aumento de lheres tinham passado dessa marca. uma distância de, no mínimo, 100 metros 16% no risco de complicações cardiovas- Mais de um adulto, em cada dez, está do ex-companheiro. O juiz observou que culares entre os usuários da sibutramina. obeso. “A obesidade envolve consumo a Lei Maria da Penha tem como objeti- A substância foi banida entre americanos alimentar, muito ligado à emoção e vo a proteção das mulheres contra a e europeus. O presidente da Sociedade estilo de vida. Não há pílula mágica violência doméstica, mas qualquer Brasileira de Endocrinologia e Metabo- para tratar isso”, observou endocrino- pessoa em situação vulnerável pode logia, Ricardo Meirelles, manifestou-se logista Bruno Geloneze, coordenador ser beneficiada (Radis 92). A lei já foi contra a proibição. Ele sustentou que o do laboratório de metabolismo e aplicada em relações homossexuais objetivo do tratamento de obesos não é diabetes da Unicamp, em entrevista entre mulheres e também em relações fazer o paciente chegar ao peso ideal, ao jornal. O médico atribui o quadro heterossexuais quando o homem é mas reduzir os problemas causados pelo não só aos hábitos alimentares, como vítima de violência. excesso de peso. E completou: “Se proi- aos processos de urbanização e auto- bir, será criado um mercado negro. Quem matização, que reduzem o gasto ener- SÚMULA é produzida a partir do acompa- emagreceu voltará a engordar, com os gético. “Sua bisavó, quando tomava nhamento crítico do que é divulgado na riscos inerentes”. Para ele, a comunidade suco, espremia a laranja. Hoje, é só mídia impressa e eletrônica. científica precisa ser ouvida antes de a abrir a geladeira”.
  • 9. RADIS 104 • ABR/2011 [ 9 ] ACESSO E USO d.M. Sistema faz parte do dia a dia de todos os brasileiros, mas não é reconhecido em suas diversas dimensões Mas será que existe no país quem nunca tenha utiliza- Adriano De Lavor, Bruno do o SUS? O que os resultados da pesquisa indicam, indire- Dominguez e Katia Machado tamente, é que boa parte dos brasileiros desconhece que o P SUS não se restringe ao atendimento prestado em centros ense no que você fez, e/ou postos de saúde. “A pesquisa do Ipea demonstrou em seu dia a dia, nos que a avaliação positiva do SUS se dá por quem utiliza os últimos 12 meses. Se serviços assistenciais”, observa a secretária executiva do foi à farmácia adqui- Ministério da Saúde, Márcia Amaral. “No entanto, também rir um medicamento, é importante destacar os benefícios trazidos para a saúde vacinou-se, fez uma da população brasileira de forma geral, com o advento do compra no supermercado ou foi à sistema”, ressalta, destacando que “por meio da atenção padaria, precisou de um procedimento básica foi possível atingir coberturas vacinais e de pré-natal médico de alta complexidade para você que se aproximam da universalidade” (ver box, na pág. 10). ou algum familiar, não há dúvida: você Radis discute aqui o que faz o Sistema Único de Saúde, usou o SUS. Um dos maiores sistemas de em toda a sua extensão, desaparecer aos olhos dos bra- saúde pública do mundo, resultado de luta sileiros, buscando localizar como e por que as limitações da sociedade civil organizada, movida pela do sistema se sobressaem, ao mesmo tempo em que o SUS determinação de bravos sanitaristas, o Siste- não recebe o devido crédito no que diz respeito às ações ma Único de Saúde, criado pela Constituição de saúde bem sucedidas no país. de 1988 e regulamentado dois anos depois, pelas leis 8.080 e 8.142, tem, quase 21 anos RAízES depois de sua criação, uma abrangência muito maior do que a percebida pela maioria dos brasileiros. Radis apresenta também exemplos desse SUS que não Levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa se vê — ações de vigilância em Saúde, como o trabalho Econômica Aplicada (Ipea) indica que boa parte da po- da Anvisa e as campanhas de imunização; procedimentos pulação ainda desconhece a amplitude do SUS: 34,3% de alta complexidade, como o transplante de órgãos; afirmaram nunca ter usado o sistema — o que é pouco programas de prevenção e tratamento reconhecidos inter- provável. Publicado em fevereiro, o Sistema de Indica- nacionalmente, como o de combate ao HIV/aids, além da dores de Percepção Social (Sips/Ipea) — que tem como produção de tecnologia e conhecimento, a exemplo do que finalidade construir indicadores sociais para verificar como se faz na Fiocruz e em outras instituições públicas de a população avalia os serviços de utilidade pública e seu pesquisa e/ou ensino em saúde, entre muitos outros. grau de importância para a sociedade — indicou que o SUS Esse cenário de desconhecimento tem, em grande recebeu melhor avaliação de quem declarou tê-lo utilizado medida, raízes em questões relacionadas à comu- (68,9%) do que daqueles que afirmaram não fazê-lo. nicação. Percebe-se, no entanto, que está também Entre os que declararam ter tido alguma expe- nas mãos dos gestores públicos, que trazem para si o riência com o SUS, 30,4% consideram os serviços bons crédito de realizações que, na verdade, são viabilizadas ou muito bons, enquanto, entre os que informaram pelo SUS, a responsabilidade por garantir que o sistema nunca ter usado o SUS, o índice dos que avaliam os se apresente do tamanho que ele realmente é. Falta, serviços como bons ou muito bons, cai para 19,2%. Por também, mexer na visão da Saúde que predomina, hoje, outro lado, os que consideram o SUS ruim ou muito de consumidora de recursos, enfatizando-a, em vez disso, ruim são em maior número entre os que informaram como geradora de riqueza, como o setor econômico que nunca ter usado (34,3%) o sistema, do que entre os mais investe em inovação e desenvolvimento tecnológico que disseram ter usado (27,6%). do país, o que faz dele um motor do desenvolvimento.
  • 10. RADIS 104 • ABR/2011 [ 10 ] No que diz respeito à relação entre o sistema estavam mais comumente asso- saúde ignoravam a determinação do Mi- o Sistema Único de Saúde e a mídia, não ciadas “às mazelas e dificuldades do se- nistério da Saúde de exibir a logomarca é de hoje que o tema interessa aos pes- tor, quase sempre a partir de uma suposta do sistema — também obrigatória em quisadores da comunicação e da saúde. ineficiência do Estado, incompetência prédios, veículos, uniformes, ofícios e Em 2000, o jornalista Valdir Oliveira, pro- das autoridades ou dos profissionais da publicações — e que boa parte da popu- fessor do Programa de Pós-Graduação em área”. Valdir advertia que esse realce lação desconhecia seu significado. Informação, Comunicação e Saúde (Icict/ em aspectos negativos impedia que o SUS No texto, o comunicador e sanita- Fiocruz), já chamava atenção para uma criasse para si melhor imagem na esfera rista Mario Scheffer avaliava que a falta pesquisa realizada em 1998, que mostra- pública e desmontasse “uma construção de uso da logomarca também refletia va que a maioria dos entrevistados não discursiva sectariamente corrosiva e estratégias de desvalorização do sistema. sabia definir com precisão o significado conduzida por grupos contrários a ele”. “O lado bom do SUS é pouco conhecido, da sigla SUS. há preconceito, desinformação e até má No artigo publicado na edição de fé de setores que lucram com a exposição O OLHAR DA ImPRENSA agosto daquele ano da revista Interface negativa dos serviços públicos de saúde”, (www.interface.org.br) — voltada a Em julho de 2005, atendendo à declarou à revista. comunicação, saúde e educação —, ele sugestão de um leitor, Radis (edição 35) O coordenador de redação da Asses- apontava que as principais imagens e mostrou que, 15 anos após a criação do soria de Imprensa do Ministério da Saúde, informações divulgadas pela mídia sobre SUS, algumas instituições públicas de Renato Strauss, considera “desafiador” Referência no controle e eliminação de doenças de crianças brasileiras, passando pelas vacina que teve expressivo declínio C onsiderado referência mundial pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o Programa Nacio- formas graves de tuberculose, tétano, coqueluche, difteria, sarampo, rubé- ola, caxumba e febre amarela. As co- no número de casos em apenas quatro anos (96%), passando de 5.867, em 2001, para 233, em 2005. Como, em nal de Imunização (PNI), a cargo da berturas vacinais em crianças menores 2007, registrou-se aumento dos casos, Secretaria de Vigilância em Saúde, de um ano de idade ultrapassaram a mais de oito mil, o Ministério da Saúde faz parte do SUS e vem apresentando meta nacional ao longo dos anos: 90% preparou, em 2008, a maior campanha resultados notáveis. Se, em 1973, o para a BCG (Bacilo Calmette-Guérin), de vacinação já realizada por um país. país erradicou a varíola, em 1994, foi utilizada para a prevenção da tuber- Foram vacinadas naquele ano, segundo a vez de a poliomielite sair de cena — a culose, e 95% para as demais. dados do MS, 67,9 milhões de pessoas, Organização Mundial da Saúde (OMS) Dados do Ministério da Saúde o que representou cobertura vacinal concedeu ao Brasil o Certificado de mostram que o Brasil foi o primeiro de 96,75%. Erradicação da doença. A utilização país do mundo a incluir a vacina contra Situação semelhante aconte- de vacinas contra as duas doenças rotavírus no sistema público de saúde. ceu com o controle da gripe H1N1. projetou o Brasil como pioneiro no Mais de 60% das crianças menores de Entre abril e dezembro de 2009, o planejamento e desenvolvimento de um ano foram beneficiadas, já em país havia registrado mais de 46 mil campanhas de vacinação em massa. 2006, ano da inclusão. Em 2009, o casos e 2.051 mortes pela nova gripe. São 13 diferentes vacinas, com percentual da população vacinada com Para enfrentar a segunda onda da proteção para 19 doenças e êxito duas doses da vacina atingiu a marca pandemia, em 2010, o Brasil realizou comprovado internacionalmente, no de 84,26%. complexa campanha de vacinação que diz respeito a cobertura e controle Desde 2000, não há também direcionada para os grupos com ou eliminação de doenças. As vacinas detecção do vírus autóctone do sa- maior risco de adoecer gravemente antimeningococo, que imuniza contra rampo no país. Em setembro de 2010, ou morrer em decorrência da gripe: a doença meningocócica, e pneumo- foi entregue à Opas o relatório da cerca de 90 milhões de pessoas foram cócica 10-valente, que protege contra última etapa para certificação de que imunizadas contra a doença. a bactéria causadora de meningites e o país está livre da FoTo: MiNiSTéRio dA SAúdE pneumonias pneumocócicas, sinusite, circulação do vírus. inflamação no ouvido e bacteremia A cobertura vacinal (presença de bactérias no sangue), abrange também a entre outras doenças, foram incor- febre amarela: são poradas ao Calendário Básico de mais de 65,6 mi- Vacinação da Criança, em 2010. lhões de brasileiros Segundo o Ministério da Saúde, vacinados contra a a previsão é que sejam evitadas doença. A maioria cerca de 45 mil internações por (62,5%), residente pneumonia por ano em todo o Brasil, nas chamadas áreas a partir de 2015. A média dessas in- com recomendação ternações deverá cair de 54.427 para de vacina (ACRV). 9.185 — redução de 83%. A rubéola é outro O PNI tem controlado outras tan- exemplo de doen- Vacina contra a poliomielite é uma das 13 que compõem o tas doenças que ameaçavam milhares ça prevenível por programa de imunização do SUS: pioneirismo brasileiro
  • 11. RADIS 104 • ABR/2011 [ 11 ] mostrar à imprensa os pontos positivos FoTo: dAyANE MARTiNS FoTo: NATAliA CAlzAvARA do SUS, “um dos poucos sistemas de acesso universal à saúde no mundo, ainda em construção”. Ele reconhece que os pontos positivos do sistema não recebem a mesma atenção dos jornalistas que os negativos. As doenças com potencial para gerar epidemias (dengue, gripe e leptospirose, por exemplo), bem como problemas relacionados à assistência — espera por atendimento, acesso a medi- camentos, pressão pela inclusão de novos procedimentos — são os assuntos que mais despertam o interesse da imprensa, aponta, devido à “força das imagens e dos relatos das pessoas diretamente afe- tadas e pela oportunidade de confrontar Umberto Trigueiros: “ninguém diz de Cristina: trabalho do profissional e cobrar ações do poder público”. cara limpa que é contra o SUS” de comunicação é político Programas de excelência como tra- tamento da aids, transplantes e redes de À frente das assessorias de Comuni- Saúde (Icict) da Fiocruz, identifica “má doadores de medula, além da melhora de cação do Ministério da Saúde na gestão vontade” da grande mídia em relação diversos indicadores de saúde — redução do ministro Jamil Haddad, em 1993 ao SUS. Em grande parte resultante de das taxas de mortalidade infantil e na e 1994, e da Secretaria de Estado de orientação ideológica neoliberal, “uma infância e eliminação de doenças como Saúde do Rio de Janeiro, nas gestões de postura privatista que considera que poliomielite, rubéola e sarampo — quan- Sergio Arouca e José Noronha, de 1987 o público não funciona”. Essa postura do recebem cobertura da imprensa, não a 1990, o jornalista Umberto Trigueiro, também se verifica na cobertura jorna- aparecem como ações realizadas pelo diretor do Instituto de Comunicação e lística de outras áreas, como transportes SUS, informa Renato. Informação Científica e Tecnológica em e mineração, por exemplo. Acesso universal e gratuito aos antirretrovirais habitantes, segundo o relatório Saúde mente de ser positivo ou negativo. Em O Brasil é referência internacional no tratamento de aids, mas nem todos aprovam as ações na área ou as Brasil 2009 (Radis 103). “Só conseguimos dar acesso universal aos medicamentos porque 2009, foram distribuídos pelo SUS 8,9 milhões de testes de HIV, buscando-se reduzir os casos de diagnóstico tardio. vinculam ao SUS, no país. O relatório existe o SUS”, avalia Ronaldo Hallal, Quando os resultados são positi- State of the Aids response (Estado da coordenador de Cuidado e Qualidade vos, os CTAs encaminham os pacientes resposta à aids), de 2010, do Programa de Vida do Departamento de DST, para tratamento nos serviços de refe- Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/ Aids e Hepatites Virais do Ministério rência, onde o paciente deve receber Aids (Unaids), indica que apenas 50% da Saúde. A Unaids elogia o fato de tratamento integral, que inclui cui- dos brasileiros confiam que o país está o país trabalhar a doença a partir dados de enfermagem, apoio psicoló- lidando com a doença eficazmente. O da abordagem de direito humano. gico, atendimentos em infectologia, próprio relatório discorda dessa visão ginecologia, pediatria e odontologia, e cita o país como líder mundial no controle e distribuição de antirretro- POLíTIcA NA PRáTIcA virais, orientações farmacêuticas, rea- combate à epidemia. Desde 1996, o Brasil garante As ações do SUS começam na lização de exames de monitoramento, acesso universal e gratuito aos antirre- prevenção: divulgação de informação distribuição de insumos de prevenção trovirais, com a regulamentação da Lei e disponibilização de camisinhas mas- e atividades educativas. nº 9.313. Assim, atingiu uma das metas culinas e femininas para a população O Brasil também se destaca nas dos Objetivos do Milênio — de garantir geral, gel lubrificante para profis- ações relativas à aids por articular a o acesso universal ao tratamento de sionais do sexo e homens que fazem redução de preços de medicamen- HIV/aids para todas as pessoas que sexo com homens e kits de redução de tos e fortalecer a indústria nacional necessitem — antes mesmo de estes danos para pessoas que fazem uso de para produção de drogas, exames serem estabelecidos pela Organização drogas. Em 2009, o governo distribuiu diagnósticos e outros insumos. Em das Nações Unidas, em 2000. 467 milhões de camisinhas. Nos Cen- 2007, o marco desse movimento: O tratamento e os avanços cien- tros de Testagem e Aconselhamento o ex-presidente Lula determinou o tíficos mudaram a morbimortalidade (CTAs), é possível fazer testes sigilosos licenciamento compulsório do antir- por aids e aumentaram a sobrevida dos para HIV, sífilis e hepatites B e C. Quem retroviral Efavirenz, então usado por pacientes no país. Entre 1996 e 2008, procura o serviço é acompanhado por 38% dos pacientes brasileiros. “Nossa o coeficiente de mortalidade por aids uma equipe de profissionais de saúde intenção é manter a autonomia, a caiu 37,6% — de 9,6 óbitos por 100 mil responsável por orientar sobre o resul- independência e a sustentabilidade habitantes para 6,1 óbitos por 100 mil tado final do exame, independente- das nossas ações”, diz Hallal.
  • 12. RADIS 104 • ABR/2011 [ 12 ] Umberto observa, no entanto, SUS destina recursos do Estado para “Isso desqualifica a atuação”. Ele que essa “má vontade” associa-se o financiamento de planos privados. lembra que são poucas as institui- às limitações do próprio sistema, “Isso não aparece na mídia”, aponta ções que, como a Fiocruz, enxergam acabando por fragilizá-lo. Ele explica Umberto, para quem o sistema de o comunicador como um profissional que, como muitas das atribuições saúde suplementar também funciona da saúde. “Não adianta tratar como do SUS, mesmo que retoricamente mal e somente aparece nos jornais se fosse marketing político. Alguém defendidas por governo e sociedade, quando é alvo de escândalo. tem que levar a cabo uma política ainda não foram implementadas, mais alinhada com as diretrizes do cOmuNIcADOR cOmO esse descompasso facilita a ação dos sistema”. PROfISSIONAL DE SAúDE opositores, que não o atacam publica- A jornalista Cristina Ruas con- mente, mas se articulam para atrasar Outra razão apontada por Um- corda: “Não existe comunicação seu desenvolvimento. “Ninguém se berto diz respeito à rotatividade dos sem mobilização; nem mobilização levanta, de cara limpa, para dizer que profissionais de comunicação que sem comunicação”. Pesquisadora do é contra o SUS”, observa. atuam no SUS, nas assessorias do projeto Fundo Global Tuberculose Uma das estratégias para minar Ministério da Saúde e das secretarias Brasil — voltado à população mais o sistema é derrubar fontes de finan- estaduais e municipais, a maioria com suscetível aos agravos da tuberculose ciamento, por exemplo. Ele lembra vínculo esporádico, contratada via nas regiões metropolitanas —, ela atua que o mesmo governo que defende o processos licitatórios e/ou agências. na área da saúde desde 1982. Cristina Nos laboratórios públicos, foco no cidadão, não no mercado 21 novos medicamentos, além de tante para a soberania do país chegar P esquisa e o desenvolvimento de produtos dela decorrentes são motores do crescimento eco- dispositivos intrauterinos (DIU), gerando economia de R$ 170 mi- lhões por ano aos cofres públicos. a essa terceira fase”. Os laboratórios públicos, informa Hayne, vêm dis- cutindo com o Ministério da Saúde nômico de um país e de seu forta- Investimentos conjuntos dos mi- maneiras de produzir itens de maior lecimento em nível internacional nistérios da Saúde e da Ciência e Tec- valor tecnológico e valor agregado. — geram empregos, enriquecem nologia, que somaram R$ 700 milhões, Farmanguinhos se prepara a indústria nacional e reduzem possibilitaram 3,6 mil estudos em mais para fabricar o imunossupressor a dependência do conhecimento de 400 instituições acadêmicas. tacrolimo, usado por pacientes estrangeiro. Na saúde, o impacto Entre as instituições públicas submetidos a transplante de rim, e é ainda mais significativo, pois de pesquisa, a Fundação Oswaldo uma combinação de medicamentos tende a melhorar o cuidado. Cruz é um dos exemplos mais ci- 4 em 1 para tuberculose que pode O investimento público é tados. Somente Farmanguinhos, ampliar a adesão ao tratamento fundamental nessa área, em que instituto de pesquisa, desenvol- e diminuir as taxas de abandono, se observa a falta de interesse vimento e produção da Fiocruz, um dos principais problemas na de empresas privadas em voltar produz em torno de 1 bilhão de terapia contra a doença. sua produção para determinadas medicamentos por ano para o doenças — chamadas de negligen- SUS — antibióticos, antiulcerosos, FoTo: PETER iliCCiEv/ FioCRuz ciadas. Justamente por isso, o SUS analgésicos e produtos dermato- precisa contar com uma base de lógicos, entre outros. pesquisa em saúde, hoje forma- Destacam-se medicamentos da por 19 laboratórios públicos para o combate à aids, à tubercu- voltados para desenvolvimento e lose e à malaria, além de kits para produção de medicamentos, soros assistência farmacêutica em pe- e vacinas. Juntos, produzem 80% nitenciárias e para calamidades. das vacinas e 30% dos medica- “O diferencial de Farman- mentos utilizados no sistema. guinhos como laboratório oficial Entre 2003 e 2010, esses é que alia pesquisa e desenvol- laboratórios receberam R$ 450 vimento tecnológico”, diz Hayne milhões em recursos e três Felipe, diretor do instituto. Para novas fábricas tiveram R$ 320 ele, o Brasil vem evoluindo em milhões de aporte financeiro pelo pesquisa e desenvolvimento em Ministério da Saúde. Nesse perío- saúde: está numa segunda fase, do, o Brasil incorporou três novas em que utiliza e transforma os vacinas e dois medicamentos por insumos. O objetivo é ser um meio de acordo de transferência país inovador, com uma indústria de tecnologia. Parcerias público- farmoquímica pujante, produzindo Nos laboratórios públicos, pesquisa e produção privadas levaram à produção de princípios ativos próprios. “É impor- do que não é de interesse dos privados
  • 13. RADIS 104 • ABR/2011 [ 13 ] explica que a comunicação ideal se ção de todas as áreas da prefeitura. demanda do trabalho de assessoria”. baseia em três pilares: técnico, po- “Como vai compreender que aquilo Já no campo político, a atuação lítico e financeiro. Na área técnica, que passa para imprensa é parte do do profissional de comunicação vai ela identifica que falta capacitação SUS?”, questiona Cristina, também depender do comprometimento do para os profissionais. Além disso, nos mestranda do Icict/Fiocruz. gestor que o contratou e de a insti- pequenos municípios, não há como Em relação à dimensão financei- tuição incorporar (ou não) sua filiação o assessor se apropriar de uma visão ra, ela observa que não há investi- ao SUS, bem como seus interesses abrangente da saúde, já que muitas mento de recursos em planejamento em relação à mídia. “O trabalho do vezes trabalha sozinho na divulga- e gestão de marca. “Só se atende a assessor é político”, afirma. O SuS no controle de qualidade de produtos e serviços empresas que produzem, transpor- de carne clandestina. “Em quatro anos H ospitais, clínicas, creches, espa- ços culturais, orfanatos, presí- dios, salões de beleza, supermercados, tam, armazenam, comercializam ou prestam serviços relacionados à saúde. “Quando são identificadas irregulari- de trabalho educativo com os mani- puladores de carne, houve mudança significativa: área de desossa própria, o campo de atuação da vigilância dades, os responsáveis podem sofrer conservação e transporte corretos, sanitária é amplo e está relacionado sanções que variam de uma notificação instalações bem cuidadas, manipu- ao dia a dia dos cidadãos. Poucos, no a multas que chegam a R$ 1,5 milhão ladores uniformizados”, comemora entanto, se dão conta de que suas e até mesmo ao fechamento dos esta- a diretora. “A população, orientada ações integram o Sistema Único de belecimentos”. e conscientizada, denuncia quando Saúde. A vigilância sanitária tem a algo está errado”. Trabalhos como missão de garantir qualidade e se- esses foram favorecidos pelo novo PARcERIA cOm A POPuLAçãO modelo de repasse de recursos para gurança de produtos e serviços, dos ramos de alimentos, medicamentos, Além de autorizar e fiscalizar, a as vigilâncias sanitárias de estados e saneantes (inseticidas, desinfetantes vigilância atua em trabalhos educati- municípios, com base em um teto e etc.), cosméticos, equipamentos vos relativo ao consumo de produtos e um piso, definidos em 2007. “Houve para diagnóstico e tratamento de serviços que podem representar risco aumento no valor dos repasses fede- doenças, defensivos agrícolas, bem para a saúde. A ideia é que a população rais e a vigilância sanitária chegou a como serviços médicos, odontológicos, atue em parceria com a vigilância sani- lugares que nunca haviam recebido hospitalares e laboratoriais. tária, fiscalizando, recusando produtos incentivo”, ressalta Maria Cecília. Coordenado pela Agência Nacio- e serviços inadequados ao consumo e Municípios com população de até 20 nal de Vigilância Sanitária (Anvisa), o denunciando práticas ilegais. Maria mil habitantes — e que não tinham Sistema Nacional de Vigilância Sanitá- Cecília enumera exemplos de ações acesso a recursos — passaram a rece- ria (SNVS) tem impacto direto sobre exitosas de participação social e ber o valor anual de R$ 7,2 mil para a saúde da população. “Trabalhamos educativa — que são apresentadas, custeio da estruturação dos serviços de de forma preventiva na proteção e anualmente, nos fóruns regionais vigilância sanitária. “Os municípios se promoção da saúde das pessoas, ou de vigilância sanitária do país. No equipam com veículos, computadores, seja, de maneira a evitar que elas município de Iporá, em Goiás, com termômetros e outros instrumentos fiquem doentes”, destaca a diretora cerca de 32 mil habitantes, a vigilância necessários às inspeções”, explica Ma- da Anvisa Maria Cecília Martins Brito. sanitária trabalha em conjunto com ria Cecília. Já os municípios com mais O SNVS engloba unidades nos três comerciantes locais para melhorar a 20 mil habitantes recebem repasses níveis de governo, federal, estadual qualidade dos serviços e produtos ofe- proporcionais à população. e municipal, com ações compartilha- recidos para a po- FoTo: SéRgio EduARdo olivEiRA das. A Anvisa é responsável, em nível pulação. “Em ins- nacional, pela definição das normas peções de rotina, do que é colocado à disposição do os fiscais sanitários cidadão no mercado brasileiro. É a desenvolvem ações agência que autoriza ou não a comer- educativas para in- cialização de determinado produto. centivar o fim da Para conceder essa autorização, são informalidade do analisados aspectos como capacidade comércio”, rela- técnica, condições de higiene e capa- ta Maria Cecília. citação profissional dos responsáveis Já em Silvanópolis pela produção. Nos níveis estadual e (TO), profissionais municipal, os órgãos de vigilância são de saúde apresen- responsáveis por fiscalizar. Segundo taram experiência Maria Cecília, os fiscais da vigilância eficiente no com- Alimentos, assim como remédios, produtos de limpeza, sanitária visitam regularmente as bate ao comércio cosméticos e serviços médicos: alvos da vigilância sanitária