Certificado de conclusão de curso da ENAP

Certificado
A Escola Nacional de Administração Pública - Enap certifica que
MARCOS PAULO LOPES SOARES, nascido(a) em 27 de julho de
1978, CPF 514.273.202-25, concluiu o curso Turma 1/2017 - Acesso a
Recursos do Saneamento: Mecanismos OGU-PAC (Transferências
Obrigatórias) /Curso 2, realizado no período de 29/08/2017 a
02/10/2017,
com carga-horária de 40 horas.
Francisco Gaetani
Presidente - Escola Nacional de Administração Pública

Histórico do Participante
Nome: MARCOS PAULO LOPES SOARES, CPF: 514.273.202-25, Data de Nascimento: 27/07/1978, País de Origem: Brasil
Curso: Turma 1/2017 - Acesso a Recursos do Saneamento: Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias) /Curso 2 - Período: 29/08/2017 a 02/10/2017 -
Carga-horária: 40 horas.
ATIVIDADE AVALIATIVA NOTA CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Exercício Avaliativo 1 22,81
Total do curso : 73,17
Contexto Normativo e Institucional
As ações de Saneamento no âmbito do PAC.
As ações do PAC Saneamento no âmbito do Orçamento da União.
Agentes Envolvidos
Planejamento, normatização e operacionalização das ações do OGU/PAC no Ministério das
Cidades.
Procedimentos gerais de acesso aos programas e ações do Ministério das Cidades.
Órgãos do Ministério das Cidades envolvidos nos processos de transferências de recursos
de Saneamento Básico.
Órgãos de supervisão, acompanhamento e monitoramento do PAC.
Instituição Operacionalizadora dos Programas e Ações do MCID.
Proponente/Compromissário.
Interveniente Executor.
Executor ou Fornecedor.
Beneficiários finais.
Órgãos de controle interno e externo.
Regras Específicas do Ministério das Cidades
Regras de seleção de propostas no âmbito do OGU/PAC no MCID.
Regras Técnicas dos Programas e Ações/Modalidades do MCID.
Procedimentos de Contratação e Execução
Fase Preparatória (Seleção).
Fase da Contratação.
Fase da Execução.
Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial (TCE).
A data de emissão pode ser anterior à data final do curso nos casos em que o participante alcançou os requisitos mínimos para aprovação antecipadamente.
Certificado registrado na Escola Virtual Enap sob código j9Ew1ps0OF, em 02/10/2017 às 16:17 horas.
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Certificado
1978, CPF 514.273.202-25, concluiu o curso Turma 1/2017 - Controle
Social,
realizado no período de 06/06/2017 a 26/06/2017,
_______________________________________________________
Francisco Gaetani

Curso: Turma 1/2017 - Controle Social - Período: 06/06/2017 a 26/06/2017 - Carga-horária: 20 horas.
ATIVIDADE AVALIATIVA NOTA
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Módulo 1:
- O controle da Administração Pública, os diferentes tipos de controle existentes e sua importância;
- O controle e as formas como ele acontece no Estado Brasileiro;
- Diferenças entre controle social e controle institucional;
- A importância da participação do cidadão no acompanhamento da gestão dos recursos públicos durante a
execução das políticas públicas.
Módulo 2:
- O controle institucional no Brasil;
- Os atores do controle institucional e as suas competências;
- As possibilidades de interação da sociedade com esses atores.
Módulo 3:
- Os mecanismos de controle social existentes no Brasil;
- O controle social e as suas características quando de iniciativa do ente público e quando de iniciativa da
sociedade;
- As oportunidades de controle social criadas por iniciativa do ente público;
- As possibilidades de atuação em cada uma dessas oportunidades.
Módulo 4:
- Possibilidades de atuação do cidadão;
- As possibilidades de participação do cidadão no controle social;
- Os instrumentos criados e utilizados pela sociedade civil que podem ser utilizados no controle social;
- As medidas a serem tomadas a partir da identificação de algum problema.
Certificado registrado na Escola Virtual Enap sob código uNX2XC5yLE, em 22/06/2017 às 16:23 horas.

Certificado
MARCOS SOARES,
CPF 514.273.202-25, concluiu o curso
Turma 4/2016 - Gestão da Informação e Documentação – Conceitos
básicos em Gestão Documental,
_______________________________________________________
Francisco Gaetani

Nome: MARCOS SOARES, CPF: 514.273.202-25
Curso: Turma 4/2016 - Gestão da Informação e Documentação – Conceitos básicos em Gestão Documental - Período: 09/08/2016 a 29/08/2016 - Carga-horária:
20 horas.
MÓDULO 1
Apontar a importância da informação e a importância dos documentos.
Definir Gestão da Informação e Gestão de Documentos.
Descrever a relação entre gestão da informação, gestão da documentação e atividades de
protocolo.
Reconhecer a importância dos conceitos básicos da gestão documental para o trabalho do dia-a-
dia do servidor público.
Definir Informação.
Exemplificar Informação.
Definir Documento e exemplificar o Documento quanto ao gênero, Documento quanto à espécie,
Documento quanto à natureza e Documentos arquivísticos
Caracterizar Documentos Arquivísticos.
MÓDULO 2
Reconhecer a importância de conhecer as características dos documentos.
Definir e exemplificar Valor, Proveniência, Organicidade, Unicidade, Indivisibilidade, Confiabilidade,
Autenticidade, Acessibilidade, Conceito de gênero, Conceito de espécie, Conceito de Tipo e o
conceito quanto à natureza do assunto.
MÓDULO 3
Abordar os conceitos e as definições de cada fase da gestão documental: corrente, intermediária e
permanente.
Definir tabela de temporalidade e apontar sua importância.
Definir Código de Classificação de Documentos.
Reconhecer a importância do Código de Classificação de Documentos.
MÓDULO 4
Definir os processos de protocolo de Produção e Registro, Protocolo de Recepção, Protocolo de
Classificação de Documentos, Protocolo de Tramitação, Protocolo de Instrução, Protocolo de
Reconstituição, Protocolo de Acesso, Protocolo de Arquivamento, Protocolo de Avaliação,
Protocolo de Destinação.
Exemplificar o conceito de Produção e Registro.
Enumerar os Métodos de Arquivamento.
A data de emissão do certificado pode ser anterior à data final do curso nos casos em que o participante alcançou os requisitos mínimos para aprovação antecipadamente.
Certificado registrado na Escola Virtual ENAP sob código kjzUwO51yc, em 20/08/2016 às 12:12 horas.

Certificado
1978, CPF 514.273.202-25, concluiu o curso Turma 1/2017 - Gestão e
Fiscalização de Contratos Administrativos,
_______________________________________________________
Francisco Gaetani

Curso: Turma 1/2017 - Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos - Período: 25/04/2017 a 29/05/2017 - Carga-horária: 40 horas.
Exercício Avaliativo Final 21,00
Considerações Gerais.
Contrato Administrativo.
Fiscalização de Contrato.
Certificado registrado na Escola Virtual ENAP sob código WF9zspCfK9, em 03/05/2017 às 10:08 horas.

Certificado
1978, CPF 514.273.202-25, concluiu o curso Turma 1/2017 -
Introdução à Gestão de Processos,
_______________________________________________________
Francisco Gaetani

Curso: Turma 1/2017 - Introdução à Gestão de Processos - Período: 16/05/2017 a 05/06/2017 - Carga-horária: 20 horas.
Total do curso : TOTAL DO CURSO 89,03
Conceitos relacionados à gestão de processos
Como gerir e melhorar processos
Critério de priorização
Critérios para mapeamento e modelagem
Os 10 passos para mapear e modelar um processo
Definir e planejar indicadores estratégicos
Metas S.M.A.R.T
Alicerces da análise de processos
Ferramentas para gestão de processoS
Ciclo PDCA
5W2H
Check-Lists
Diagrama de Causa e Efeito (De Ishikawa)
Brainstorming
Benchmarking
Certificado registrado na Escola Virtual Enap sob código 04ZfdIR9Tc, em 31/05/2017 às 13:46 horas.

Certificado
MARCOS SOARES,
Turma 3/2016 - Introdução à Gestão de Projetos,
_______________________________________________________
Paulo Marques
Presidente Interino - Escola Nacional de Administração Pública

Curso: Turma 3/2016 - Introdução à Gestão de Projetos - Período: 07/06/2016 a 27/06/2016 - Carga-horária: 20 horas.
Contextualização: História do gerenciamento de projetos; Fontes
relevantes de conhecimento sobre gerenciamento de projetos; O que é
projeto; O que é operação; Diferenças entre projetos e operações;
Gerenciamento de Projetos; O que é um programa; O que é um portfólio;
Relacionamento entre projeto, programa e portfólio.
Conceitos básicos de Gerenciamento de Projetos: Partes interessadas;
Competências necessárias ao gerente de projetos; Estilos de gerência;
Estrutura organizacional; Escritório de gerenciamento de projetos; Áreas
de conhecimento; Grupos de processos de gerenciamento de projetos;
Áreas de conhecimento e grupos de processos; Ciclo de vida de um
projeto; Fases do projeto; Metodologias; Ferramentas.
Grupos de processos de gerenciamento de projetos: Grupo de processo
de Iniciação; Grupo de processo de Planejamento; Grupo de processo de
Execução; Grupo de processo de Monitoramento e Controle; Grupo de
processo de Encerramento.
Certificado registrado na Escola Virtual ENAP sob código fkCf3vS0fH, em 20/06/2016 às 20:45 horas.

Certificado
1978, CPF 514.273.202-25, concluiu o curso Turma Piloto - Gestão em
Ouvidoria,
_______________________________________________________
Francisco Gaetani

Curso: Turma Piloto - Gestão em Ouvidoria - Período: 09/05/2017 a 29/05/2017 - Carga-horária: 20 horas.
Fundamento e atuação das Ouvidorias Públicas
Atendimento ao cidadão nas Ouvidorias Públicas
A utilização de ferramentas gerenciais e tecnológicas nas Ouvidorias Públicas
Certificado registrado na Escola Virtual Enap sob código ERRvqHiEc7, em 27/05/2017 às 16:34 horas.

Certificado
1978, CPF 514.273.202-25, concluiu o curso Turma 1/2017 - Acesso a
Recursos do Saneamento: Mecanismos OGU - NÃO PAC
(Transferências Voluntárias) /Curso 3,
_______________________________________________________
Francisco Gaetani

Curso: Turma 1/2017 - Acesso a Recursos do Saneamento: Mecanismos OGU - NÃO PAC (Transferências Voluntárias) /Curso 3 - Período: 06/06/2017 a
10/07/2017 - Carga-horária: 40 horas.
Contexto Normativo
Plano Plurianual (PPA).
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Lei Orçamentária Anual (LOA).
Ações apoiadas no âmbito da Política de Saneamento Básico.
Normas Gerais
Aspectos Conceituais.
Formalização de Convênios e Contratos de Repasse.
Celebração.
Execução.
Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial.
Regras Específicas de Contratação e Execução dos Programas e Ações do MCID Não-
PAC.
Agentes Envolvidos
Planejamento e normatização da Política de Saneamento Básico.
Procedimentos gerais de acesso aos programas do Ministério das Cidades.
Órgãos do Ministério das Cidades envolvidos nos processos de transferências de recursos
de Saneamento Básico.
Instituição Operacionalizadora dos Programas e Ações do MCID.
Proponente/Convenente.
Interveniente, Interveniente Executor e Executor ou Fornecedor.
Beneficiários finais.
Órgãos de controle interno e externo.
Procedimentos de Contratação e Execução
Definições Introdutórias.
Fase da Formalização.
Fase da Execução.
Prestação de Contas.
Tomada de Contas Especial.
Certificado registrado na Escola Virtual Enap sob código xH5ujk2rpC, em 07/07/2017 às 16:40 horas.

Certificado
1978, CPF 514.273.202-25, concluiu o curso Turma 1/2017 - Formação
de Pregoeiros,
_______________________________________________________
Francisco Gaetani

Curso: Turma 1/2017 - Formação de Pregoeiros - Período: 18/04/2017 a 08/05/2017 - Carga-horária: 20 horas.
Conceitos Fundamentais
Fases do Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico Operacional
Certificado registrado na Escola Virtual ENAP sob código xrHeaIHhnM, em 27/04/2017 às 09:01 horas.

Certificado
1978, CPF 514.273.202-25, concluiu o curso Turma 1/2017 -
Resolução de Conflitos Aplicada ao Contexto das Ouvidorias,
_______________________________________________________
Francisco Gaetani

Curso: Turma 1/2017 - Resolução de Conflitos Aplicada ao Contexto das Ouvidorias - Período: 13/06/2017 a 03/07/2017 - Carga-horária: 20 horas.
Módulo I: Introdução à Resolução de Conflitos na Ouvidoria;
Módulo II: A Ouvidoria Pública como espaço de excelência para a Resolução de Conflitos;
Módulo III: Técnicas de Resolução de Conflitos aplicadas ao contexto das Ouvidorias Públicas
Certificado registrado na Escola Virtual Enap sob código cxdn9g87ia, em 29/06/2017 às 23:12 horas.

Certificado
1978, CPF 514.273.202-25, concluiu o curso Turma 1/2017 - Seleção
de Fornecedores de Tecnologia da Informação (SFTI),
_______________________________________________________
Francisco Gaetani

Curso: Turma 1/2017 - Seleção de Fornecedores de Tecnologia da Informação (SFTI) - Período: 21/03/2017 a 17/04/2017 - Carga-horária: 30 horas.
Palavras Cruzadas 35,00
Visão geral do processo de contratação: Contextualização
Visão geral do processo de contratação: O planejamento e o orçamento público
Visão geral do processo de contratação: Noção geral sobre conceitos e princípios da licitação
pública
Visão geral do processo de contratação: Boas práticas de licitação
Divulgação do instrumento convocatório
Habilitação das licitantes
Seleção das propostas
Certificado registrado na Escola Virtual ENAP sob código wsfIfyggjn, em 15/04/2017 às 15:00 horas.

Certificado
MARCOS SOARES,
Turma 6/2016 - Programa Um por Todos e Todos por Um - Pela Ética e
Cidadania,
_______________________________________________________
Francisco Gaetani

Curso: Turma 6/2016 - Programa Um por Todos e Todos por Um - Pela Ética e Cidadania - Período: 06/09/2016 a 03/10/2016 - Carga-horária: 40 horas.
Autoestima;
Somos todos diferentes;
Pessoas com deficiência física;
Brasil, berço esplêndido;
Brasil, Pátria Amada;
Brasil, uma República;
Democracia;
Cidadania;
Voluntariando, Solidariedade e Bem Comum;
Valores e Participação;
Certificado registrado na Escola Virtual ENAP sob código IsF5Cqwbd0, em 17/09/2016 às 10:54 horas.

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